Gilmar Mendes adia decisão sobre liberdade de Robinho, preso em São Paulo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adiar o julgamento dos pedidos de liberdade de Robinho, ex-jogador de futebol, ao solicitar mais tempo para análise (pedido de vista) nesta sexta-feira, 13 de setembro de 2024. A análise dos recursos ocorre no plenário virtual da Corte, e o adiamento pode estender o processo por até 90 dias.

Pena por estupro coletivo

Robinho cumpre uma condenação de 9 anos de prisão no presídio de Tremembé, interior de São Paulo. A sentença foi imposta pela Justiça italiana, onde o jogador foi acusado de participação em um estupro coletivo ocorrido em 2013, em uma boate de Milão. A vítima foi uma jovem albanesa que, de acordo com a investigação do Ministério Público italiano, foi embriagada e, posteriormente, violentada por Robinho e outros cinco homens, enquanto estava inconsciente. A condenação em primeira instância foi proferida em 2017.

Decisão no STF

O relator do caso, ministro Luiz Fux, já havia se posicionado contra a concessão de liberdade a Robinho. Em seu voto, Fux destacou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não violou nenhuma norma constitucional, legal ou de tratados internacionais que justificasse uma alegação de coação ilegal ou violação de regras de competência jurisdicional. Ele também havia negado um pedido liminar (decisão provisória) no Habeas Corpus apresentado pela defesa do ex-jogador.

Em março de 2024, o STJ determinou a prisão de Robinho, com a validação da sentença da Justiça italiana, por 9 votos a 2. Desde então, o ex-atleta está encarcerado, sempre negando as acusações.

Envolvimento de outros acusados

Além de Robinho, seu amigo Ricardo Falco também foi condenado pelo crime de estupro coletivo. Contudo, outros quatro homens, que teriam participado do ato, não foram notificados pela Justiça italiana, pois deixaram o país durante a investigação. Assim, o processo contra eles foi desmembrado. Desde o início, o ex-jogador nega seu envolvimento no crime.

Carreira no futebol

Robinho, conhecido por sua passagem por clubes como Santos, Milan e Atlético Mineiro, além de ter defendido a seleção brasileira na Copa do Mundo de 2010, está preso há mais de quatro meses no Brasil. O ex-jogador, que esperava uma reversão rápida da sua prisão, viu suas esperanças diminuírem com o voto contrário de Luiz Fux e o adiamento solicitado por Gilmar Mendes.