Tribunal de Justiça de Minas Gerais condena médico e hospital por erro cirúrgico

Paciente sofre complicação e será indenizada em R$175 mil após apelação ser aceita pelo TJMG

Por Plox

13/10/2023 07h45 - Atualizado há 11 meses

Uma paciente enfrentou graves consequências após um procedimento cirúrgico no útero, levando a uma perfuração no intestino e no reto, e será compensada financeiramente depois que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou a favor de sua indenização. Segundo o processo, a mulher não só teve que se submeter a mais duas cirurgias mas também enfrentou outros problemas graves, incluindo a necessidade de usar uma bolsa de colostomia, remoção dos ovários, e perda de libido e sensibilidade sexual.

Créditos: Imagens ilustrativa Freepik

Desdobramentos legais e decisão do tribunal

Apesar do profissional médico alegar que não houve falhas na prestação do serviço hospitalar e que os danos não estão ligados à sua atuação, o TJMG, liderado pelo desembargador Marco Aurélio Ferrara Marcolino, viu o cenário de forma diferente. Marcolino mencionou que "houve uma fatalidade no procedimento cirúrgico da autora" e reconheceu que o laudo pericial, que concluiu pela imperícia dos réus, evidenciou "a falta de cuidado, negligência ou imperícia no atendimento da paciente".

Decisão dividida mas prevalente

A decisão não foi unânime. A paciente teve seu pedido inicialmente negado na 1ª instância e só após recorrer ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi que a condenação dos profissionais foi efetivada. Dois desembargadores contrariaram a opinião do relator, mas a concordância de outros dois culminou na condenação do médico e do hospital.

Destaques