CPMI ouve ex-dirigentes do INSS sobre fraudes em benefícios

Nesta segunda-feira (13), às 16h, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realizará uma audiência decisiva no Congresso Nacional, com a presença de duas figuras centrais na recente crise envolvendo fraudes previdenciárias: Alessandro Antonio Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, e André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor de Benefícios.

Foto: Agência Brasil

Ambos são peças-chave na investigação que ganhou força após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A operação revelou um sofisticado esquema de desvio de recursos públicos ligados a benefícios de aposentados e pensionistas.

Alessandro Stefanutto deixou o cargo em abril, poucos dias após a operação vir a público. Sua convocação para depor partiu de parlamentares de diversos partidos, incluindo os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Fabiano Contarato (PT-ES), Izalci Lucas (PL-DF), Rogério Marinho (PL-RN) e Carlos Viana (Podemos-MG), este último presidente da comissão.

Segundo Viana, as suspeitas sobre Stefanutto envolvem uma suposta omissão administrativa considerada grave. Ele teria permitido falhas nos mecanismos de controle e segurança do instituto, possibilitando a adoção de um sistema de biometria paralelo, que operava sem qualquer homologação ou segurança técnica.

“Há indícios de que, durante sua gestão, foi autorizado o uso de sistemas sem garantias de proteção de dados, o que pode ter facilitado descontos indevidos nos benefícios pagos pelo INSS”, declarou Carlos Viana.

Além de Stefanutto, também será ouvido André Paulo Félix Fidelis. O ex-diretor é citado pela Polícia Federal na investigação que envolve seu filho, Eric Douglas Martins Fidelis, advogado suspeito de intermediar propinas em nome do pai. A CPMI busca esclarecer até que ponto o ex-diretor tinha conhecimento ou envolvimento direto com os pagamentos ilícitos.

Com os depoimentos desta segunda-feira, a comissão espera avançar na identificação dos responsáveis pelas fraudes e nas falhas sistêmicas que permitiram o desvio de recursos públicos. A expectativa é que novos desdobramentos ocorram a partir das declarações prestadas pelos ex-gestores do INSS.

A sessão da CPMI será transmitida ao vivo e promete atrair atenção de parlamentares, imprensa e da sociedade, em meio às crescentes cobranças por mais transparência na gestão previdenciária.