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Nesta quarta-feira, dia 13 de novembro, as escolas estaduais de Minas Gerais realizam a eleição de novos membros para o Colegiado Escolar, processo organizado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A votação mobiliza mais de 3.400 escolas da rede estadual, promovendo a participação de estudantes, pais, responsáveis e servidores na escolha de seus representantes, reforçando a gestão democrática no ambiente escolar.
Função e composição do Colegiado Escolar
O Colegiado Escolar atua como um importante órgão consultivo e deliberativo nas escolas, com participação direta em decisões pedagógicas, administrativas, técnicas e financeiras. As ações do colegiado refletem o compromisso com a equidade e diversidade de representação em cada unidade escolar, assegurando que todas as categorias da comunidade escolar estejam devidamente representadas.
Conforme as diretrizes estabelecidas nas Resoluções SEE nº 5065/2024 e 5066/2024, o colegiado é formado por seis membros titulares e seis suplentes. Em instituições com mais de mil alunos, essa quantidade pode chegar a 12 membros titulares e 12 suplentes. Em escolas com menos de 500 alunos, o número de membros pode ser ajustado, desde que a paridade entre as categorias representadas seja mantida.
Mandato dos eleitos e elegibilidade dos candidatos
Os candidatos eleitos assumirão um mandato de quatro anos, que terá início em 19 de novembro de 2024 e término em 18 de novembro de 2028. Podem se candidatar profissionais da área de educação em exercício na escola, como professores e especialistas da Educação Básica, além de servidores do quadro administrativo, incluindo assistentes técnicos e auxiliares de serviços. Estudantes a partir de 14 anos, assim como pais e responsáveis, também têm a possibilidade de ocupar uma cadeira no colegiado, ampliando a representatividade.
Atribuições do Colegiado Escolar
Os representantes eleitos têm funções importantes e variadas, que incluem desde a elaboração e acompanhamento do calendário escolar até a aprovação do Projeto Político-Pedagógico e o monitoramento de indicadores educacionais. Dessa forma, o colegiado desempenha um papel central na definição de ações e práticas que impactam diretamente a qualidade do ensino e o ambiente escolar.
Envolvimento da comunidade escolar
O processo de eleição contou com um planejamento prévio para engajar a comunidade escolar e incentivar a participação de todos. Diversas ações de mobilização foram realizadas, incluindo o “Dia do Colegiado Escolar”, dedicado à divulgação do processo eleitoral. As escolas promoveram também campanhas de conscientização para incentivar a inscrição de candidatos.
Na Escola Estadual Abre Campo, localizada no município de Abre Campo, na Zona da Mata mineira, o estudante Pedro Oliveira Roriz, do 9º ano, destacou sua busca por um candidato comprometido e alinhado aos seus ideais de responsabilidade e seriedade. “Minha expectativa é de melhorias e que os próximos membros eleitos possam atuar de forma responsável e competente”, afirmou.
A diretora da mesma escola, Gheyza Laignier, detalhou os esforços realizados para garantir uma participação ativa da comunidade. “Foram produzidos vídeos e conteúdos para as redes sociais com o apoio dos alunos, além de cartazes que foram afixados em locais de grande circulação para promover uma votação consciente e transparente. Esperamos que as divulgações realizadas inspirem a comunidade a participar e votar. Acredito que uma escola que escolhe de forma consciente avança para uma escola mais inclusiva e inovadora, onde nossos estudantes são o centro do nosso cuidado”, explicou.
Com o engajamento da comunidade, o processo eleitoral reforça o compromisso das escolas estaduais de Minas Gerais com a participação democrática e a gestão colaborativa, promovendo um ambiente educacional mais inclusivo e voltado ao desenvolvimento integral dos alunos.
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