Semana de 4 dias: deputados apoiam PEC para reduzir jornada de trabalho; veja quem assinou

A proposta, de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), gerou ampla discussão desde sua apresentação, com reações intensas tanto nas redes sociais quanto no Congresso Nacional. A medida, que visa pôr fim ao regime de trabalho 6x1, tem recebido adesão significativa de parlamentares, totalizando 194 assinaturas – superando as 171 exigidas para dar início ao processo na Câmara.

A deputada Erika Hilton comemorou o apoio obtido, afirmando: “Graças à mobilização da sociedade, em todo Brasil, ultrapassamos as 171 assinaturas necessárias para protocolar a PEC contra a Escala 6x1 e já nos aproximamos de 200 signatários e co-autores. A PEC continuará recebendo assinaturas no dia de hoje”. A oposição mais notável veio de parlamentares de direita e do Centrão. No Partido Liberal (PL), por exemplo, apenas o deputado Fernando Rodolfo (PE) apoiou a proposta até o momento.

Alterações propostas na Constituição

A PEC propõe uma alteração no artigo 7º da Constituição Brasileira, que atualmente permite uma carga horária de até 44 horas semanais, divididas na escala de seis dias trabalhados para um dia de folga. A medida introduzida por Hilton, se aprovada, reduzirá a carga para 36 horas semanais, reorganizando o modelo para um regime de quatro dias trabalhados e três dias de descanso, sem afetar o salário dos trabalhadores.

Parlamentares que assinaram a PEC

A lista de signatários inclui uma diversidade de partidos e representantes de diferentes estados. Entre os principais apoiadores estão:

• PSOL: Erika Hilton (SP), Célia Xakriabá (MG), Fernanda Melchionna (RS), Ivan Valente (SP), Luiza Erundina (SP), Sâmia Bomfim (SP), Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (RJ), Talíria Petrone (RJ), Pastor Henrique Vieira (RJ).
• PT: Alencar Santana (SP), Ana Paula Lima (SC), André Figueiredo (CE), Arlindo Chinaglia (SP), Benedita da Silva (RJ), Bohn Gass (RS), Camila Jara (MS), Carlos Zarattini (SP), Dandara (MG), Erika Kokay (DF), Gleisi Hoffmann (PR), Guilherme Boulos (SP), Helder Salomão (ES), Jandira Feghali (RJ), Lindbergh Farias (RJ), Maria do Rosário (RS), Paulo Guedes (MG), Reginaldo Lopes (MG), Rui Falcão (SP), Vicentinho (SP), entre outros.
• PDT: Afonso Motta (RS), Eduardo Bismarck (CE), Josenildo (AP), Leo Prates (BA), Marcos Tavares (RJ), Pompeo de Mattos (RS), Tabata Amaral (SP).
• PCdoB: Alice Portugal (BA), Daiana Santos (RS), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Renildo Calheiros (PE).
• União Brasil: Carlos Henrique Gaguim (TO), Coronel Ulysses (AC), Douglas Viegas (SP), Fausto Santos Jr. (AM), Fernanda Pessoa (CE), Juninho do Pneu (RJ), Gisela Simona (MT), entre outros.
• PSB: Bandeira de Mello (RJ), Eriberto Medeiros (PE), Gervásio Maia (PB), Pedro Campos (PE), Stefano Aguiar (MG).
• Republicanos: Antônia Lúcia (AC), Euclydes Pettersen (MG), Luciano Vieira (RJ).
• Outros partidos: Diversos parlamentares de siglas como MDB, Avante, Solidariedade, e Podemos também endossaram a proposta.

Próximos passos na tramitação

Com as assinaturas coletadas, o próximo passo será o protocolo formal da PEC na Câmara dos Deputados. A proposta passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), que deverá decidir sobre sua inclusão na pauta de discussões. Após a aprovação pela CCJ, uma comissão especial será formada para avaliar detalhadamente o tema.

Se a comissão especial aprovar a proposta, a PEC seguirá para votação no plenário da Câmara. Caso aprovada, a emenda será encaminhada ao Senado, onde deverá percorrer um processo semelhante de tramitação antes de uma eventual promulgação final pelo Congresso Nacional.