São Paulo proíbe uso de celulares em escolas e aguarda sanção do governador

A lei aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo estabelece restrições ao uso de celulares em todas as escolas públicas e privadas do estado, abrangendo todos os níveis da educação básica. Considerada pioneira no Brasil, a medida visa impedir o uso dos aparelhos durante o tempo integral de permanência dos estudantes nas escolas, incluindo intervalos e atividades extracurriculares. A expectativa é que a legislação seja sancionada em breve pelo governador Tarcísio de Freitas.

Objetivos e justificativas da proibição

O projeto de lei, de autoria da deputada Marina Helou (Rede), foi fundamentado em diversas pesquisas recentes que apontam os prejuízos do uso excessivo de telas para o desenvolvimento cognitivo de crianças e adolescentes. Estudos indicam que o uso de celulares em ambientes escolares afeta a memória e a compreensão, e que o tempo necessário para que um aluno retome a concentração após usar o aparelho pode chegar a 20 minutos. Ainda que o celular permaneça desligado ou seja utilizado apenas por colegas próximos, os estudos mostram que ele pode impactar negativamente o desempenho acadêmico.

Medidas de implementação nas escolas

Para assegurar a aplicação da nova regra, as escolas deverão organizar sistemas de armazenamento dos celulares, de maneira que fiquem guardados de forma segura durante todo o período letivo. Alunos que levarem seus aparelhos serão responsáveis por eventuais danos ou perdas. Exceções serão feitas para uso pedagógico ou para estudantes com deficiência que dependem de recursos tecnológicos específicos para suas atividades.

Em resposta às preocupações com a comunicação entre pais e alunos, a legislação determina que as instituições de ensino ofereçam canais de comunicação acessíveis para que familiares e responsáveis possam entrar em contato com as escolas, evitando que o celular se torne necessário nesse contexto.

Apoio popular e movimento crescente no Brasil

A aprovação do projeto também reflete o apoio da população paulista ao banimento dos celulares nas escolas. Segundo uma pesquisa do Datafolha, 62% dos entrevistados são favoráveis à proibição, com respaldo semelhante entre eleitores de diferentes vertentes políticas. Movimentos da sociedade civil, como o Desconecta, também ganharam força em diversas escolas, incentivando a criação de ambientes escolares livres de dispositivos móveis.

Ação coordenada a nível nacional

O tema ganhou destaque em âmbito federal, com o ministro da Educação, Camilo Santana, propondo um projeto de lei similar em setembro. Recentemente, o Ministério da Educação manifestou apoio a um projeto na Câmara dos Deputados que também proíbe o uso de celulares em escolas do país. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Educação e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com possível tramitação até o Senado ainda neste ano. A previsão é que essa normativa seja implementada nacionalmente no ano letivo de 2025, somando-se à iniciativa paulista.

Outros países e evidências internacionais

As políticas de restrição de celulares em escolas são parte de uma tendência mundial. Países como Finlândia, Holanda, Portugal, Espanha e Estados Unidos implementaram medidas similares, com base em pesquisas que demonstram impactos negativos da tecnologia no aprendizado escolar. Um estudo da Unesco em 2023, envolvendo 14 países, apontou que o uso de celulares nas escolas afeta diretamente o desempenho acadêmico, principalmente nas áreas de memorização e compreensão.

Resumo da lei paulista

• Proibição de celulares em todas as escolas públicas e privadas do estado de São Paulo, durante todo o período escolar.
• A regra abrange intervalos, recreios e atividades extracurriculares, sendo permitida a exceção para fins pedagógicos ou para estudantes com necessidades especiais.
• As escolas devem fornecer meios de comunicação entre pais e alunos e adotar soluções para armazenagem segura dos celulares dos estudantes.