A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno nesta terça-feira (11/11), um projeto de lei que propõe a criação do programa “De volta para a minha terra”. O objetivo é oferecer apoio para pessoas em situação de vulnerabilidade social que não são naturais da capital mineira e desejam retornar à sua cidade de origem.

Proposta não prevê obrigatoriedade no retorno

O projeto foi apresentado pelo vereador Vile Santos (PL), que ressaltou que a iniciativa não impõe a saída dos moradores de rua de Belo Horizonte. Em pronunciamento, Santos afirmou que ninguém será expulso ou forçado a deixar a cidade e defendeu que a Prefeitura deve ter um papel ativo na implementação da medida.

Ninguém será expulso. Ninguém será amarrado e forçado a ir embora. Este programa é para que a prefeitura aja de forma ativa. É o projeto mais importante deste ano para a cidade de Belo Horizonte. Vile Santos

Debate entre vereadores marca votação

A pauta gerou discussões durante a sessão. Parte dos vereadores defendeu a medida como uma alternativa viável para lidar com a situação das pessoas em situação de rua vindas de outros municípios. Na avaliação de Fernanda Pereira Altoé (Novo), o projeto demonstra sensibilidade ao problema social, destacando que “quem acha que morar na rua é dignidade está tapando o sol com a peneira”.

Por outro lado, houve críticas à proposta. A vereadora Luiza Dulci (PT) considerou o texto simplista e distante das políticas que já existem para a população vulnerável, defendendo a necessidade de ações estruturais como políticas de habitação, segurança alimentar e geração de emprego.

Prefeitura deverá avaliar solicitações

De acordo com a proposta aprovada, caberá à Prefeitura de Belo Horizonte analisar os pedidos das pessoas em situação de rua que tenham interesse em deixar a cidade. Após as discussões em plenário, o projeto seguirá para avaliação das comissões, onde poderá sofrer alterações antes de ser votado novamente em segundo turno.

Experiência semelhante em Florianópolis

Na discussão, o vereador Uner Augusto (PL) mencionou um programa semelhante em vigor na capital catarinense, onde pessoas que chegam à cidade são abordadas na rodoviária para triagem e orientação. Segundo ele, encaminhou sugestão à Prefeitura de Belo Horizonte para adotar um modelo parecido.

Em Florianópolis, a administração municipal instalou um posto da Secretaria de Assistência Social na rodoviária, visando monitorar a chegada de pessoas de outros lugares. O caso ganhou repercussão após o prefeito divulgar que mais de 500 pessoas já teriam retornado aos seus municípios com auxílio do programa local.