A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, com 10 votos a favor e 2 contra, um projeto de lei que propõe a redução da jornada de trabalho sem que haja perda salarial para os trabalhadores. Esse projeto, que não necessita de aprovação pelo plenário do Senado, segue agora para a Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, o texto será encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Detalhes e Implicações do Projeto O projeto de lei teve um adendo feito pelo relator, o senador Paulo Paim (PT-RS), incorporando a sugestão de Izalci Lucas (PSDB-DF). Esse acréscimo permite que, em situações de dificuldades financeiras enfrentadas por empresas, haja possibilidade de redução salarial, desde que acordado em convenção ou acordo coletivo.
Benefícios Esperados da Redução da Jornada Paulo Paim, ao defender o projeto, destacou que a redução da jornada de trabalho é uma resposta aos desafios do trabalho moderno, com potenciais benefícios como aumento da produtividade, bem como melhorias na saúde mental e física dos trabalhadores. Weverton (PDT-MA), autor da proposta, ressaltou a necessidade de fortalecer as relações de trabalho e adaptar-se a novos investimentos e mudanças.
Outras Aprovações Relevantes da Comissão Além desse projeto, a Comissão de Assuntos Sociais também aprovou a classificação da síndrome de Tourette como deficiência, garantindo às pessoas com essa condição os mesmos direitos previstos em lei para pessoas com deficiência.
