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Política
Câmara dos Deputados aprova incentivo financeiro para estudantes do ensino médio
Projeto visa combater evasão escolar com subsídio de R$ 9 mil ao longo de três anos para alunos do Bolsa Família
13/12/2023 às 13:00por Redação Plox
13/12/2023 às 13:00
— por Redação Plox
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A Câmara dos Deputados, em sessão realizada nesta terça-feira, aprovou uma medida inovadora para apoiar financeiramente estudantes do ensino médio. O projeto, que aguarda aprovação do Senado e sanção presidencial, propõe o pagamento de R$ 200 mensais por dez meses a cada ano, aos alunos beneficiários do Bolsa Família.
Foto:Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Incentivo Educacional A proposta, elaborada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), tem como objetivo principal combater a evasão escolar, um problema crônico no sistema educacional brasileiro. Ao final de cada ano letivo, os estudantes que mantiverem frequência mínima e forem aprovados, terão direito a um bônus de R$ 1.000. Este valor adicional só poderá ser retirado após a conclusão do ensino médio.
Impacto Social e Econômico O deputado Uczai, defensor da iniciativa, estima que cerca de 2,5 milhões de estudantes serão beneficiados, incluindo jovens entre 14 a 18 anos no ensino regular e aqueles entre 19 a 24 anos no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O projeto visa não apenas melhorar a educação, mas também apoiar a situação econômica das famílias mais carentes.
Relato Pessoal Tabata Amaral compartilhou suas experiências pessoais para destacar a importância da iniciativa. Relatando as dificuldades enfrentadas por sua família, a deputada enfatizou como a assistência financeira pode fazer a diferença na vida dos estudantes, permitindo que eles se concentrem em seus estudos sem ter que escolher entre a educação e as necessidades básicas.
Condições e Investimento O projeto estipula que os alunos possam sacar os R$ 200 imediatamente após a matrícula, mas o desligamento do programa ocorrerá em caso de reprovação ou baixa frequência escolar. Com um investimento previsto de R$ 21 bilhões ao longo de três anos, espera-se que cada estudante receba aproximadamente R$ 9 mil ao concluir o ensino médio.
Uczai ressaltou que incentivos financeiros como este são essenciais para reduzir a evasão escolar, mantendo os alunos engajados e presentes no ambiente educacional. A iniciativa é vista como um passo significativo na direção de políticas públicas mais efetivas para a educação no Brasil.
Decisão estabelece que instituições financeiras devem ressarcir clientes prejudicados por fraudes se houver deficiência na proteção de dados ou falha em detectar operações atípicas.
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