Empresa de Xuxa Condenada em Ação Milionária por Plágio
Decisão judicial impõe pagamento de R$ 40 milhões à empresa da apresentadora por uso indevido de personagens
Por Plox
13/12/2023 16h57 - Atualizado há cerca de 1 ano
A Xuxa Promoções e Produções, empresa pertencente à conhecida apresentadora Xuxa Meneghel, foi condenada a pagar R$ 40 milhões em uma ação de plágio. A decisão foi tomada pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta quarta-feira. A ação, que se estende há mais de duas décadas, foi movida pelo publicitário mineiro Leonardo Soltz, que alega apropriação indevida de seus personagens criados para a celebração dos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil.
Detalhes da Acusação
Conforme reportado pelo site Conjur, Soltz apresentou sua ideia à empresa de Xuxa, que inicialmente não demonstrou interesse. Contudo, o publicitário se viu surpreso quando a empresa anunciou o lançamento da Turma da Xuxinha para comemorar os 500 anos de Descoberta do Brasil, um projeto semelhante ao seu. Soltz, então, decidiu processar a empresa por plágio.
Implicações Financeiras
Inicialmente, o valor da condenação foi fixado em R$ 65,2 milhões, considerando a reprodução das imagens em produtos licenciados e a circulação das revistas relacionadas. Este valor foi ajustado para R$ 40 milhões, incluindo juros e correções que somam R$ 46 milhões ao longo dos mais de 20 anos do processo. Ainda há a possibilidade de recurso em instâncias superiores.