Flávio Dino é confirmado como ministro do Supremo Tribunal Federal

O Senado confirmou hoje o Ministro da Justiça Flávio Dino como o novo Ministro do Supremo Tribunal Federal. Seguindo uma votação secreta, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou a nomeação de Dino com 17 votos a favor e 10 contra. A sessão plenária do Senado posteriormente endossou essa decisão, com Dino recebendo 47 votos a favor e 31 contra.
 

Paralelamente, o Senado também confirmou Paulo Gonet como o novo Procurador-Geral da República com uma margem mais ampla de 65 votos a favor e 11 contra. Ambas as nomeações foram inicialmente aprovadas na CCJ, onde Gonet recebeu 23 votos favoráveis e 4 contrários.

A jornada para essa confirmação foi notável para Dino. Nomeado como Ministro da Justiça pelo presidente Lula em dezembro de 2022, durante a fase de governo de transição, ele rapidamente ganhou as manchetes. Um de seus primeiros grandes compromissos foi resolver o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco. Durante seu mandato, a Polícia Federal fez progressos significativos neste caso, levando à prisão de outro suspeito em julho de 2023, embora os mandantes do crime permaneçam não identificados.

O mandato de Dino como Ministro da Justiça foi marcado por desafios significativos, incluindo o enfrentamento das tentativas de insurreição de 8 de janeiro. Sua gestão durante esses momentos críticos atraiu tanto críticas quanto elogios, especialmente de membros da oposição. Ele enfrentou frequentemente convocações ao Congresso para esclarecimentos sobre suas ações ou inações durante esse período.

Conhecido por seus confrontos com parlamentares da oposição, Dino ganhou reputação de ser um forte defensor de suas políticas. Seu mandato também viu a introdução de novas regulamentações de armas, revogando políticas de administrações anteriores e restringindo o acesso de civis a armamentos.

Além disso, Dino desempenhou um papel chave na implementação de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para enfrentar crises de segurança, particularmente no Rio de Janeiro e em São Paulo. Esse movimento envolveu o deslocamento de forças militares para a vigilância de portos e aeroportos nesses estados.

Suas iniciativas recentes também incluem medidas para aumentar a segurança em eventos públicos, como permitir garrafas de água pessoais e obrigar os organizadores de shows a fornecer água grátis em dias de calor intenso. Isso foi em parte uma resposta a um incidente trágico no show da cantora norte-americana Taylor Swift no Rio de Janeiro.

Com sua confirmação no Supremo Tribunal Federal, a filosofia judicial de Dino e suas ações ministeriais anteriores provavelmente influenciarão suas decisões e a direção do tribunal nos próximos anos.