O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), saiu em defesa da servidora Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, alvo de operação da Polícia Federal que investiga irregularidades na indicação de emendas parlamentares. Em nota divulgada na noite de sexta-feira (12), Motta também afastou qualquer responsabilidade do ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a quem a funcionária era diretamente vinculada.
Hugo Motta (PB) e Arthur Lira (PP-AL) na Residência Oficial da Câmara nesta terça-feira (29)
Foto: Câmara dos Deputados
No comunicado, Motta afirmou que a Câmara “respeita integralmente as decisões judiciais”, mas ressaltou que o despacho que autorizou a operação “não aponta desvio de verbas públicas”. Ele destacou ainda a necessidade de distinguir a indicação política da execução orçamentária, que, segundo o presidente da Câmara, é fiscalizada por órgãos de controle nos estados e municípios beneficiados.
O deputado também enalteceu a trajetória de Tuca no serviço público. Para Motta, Mariângela Fialek é uma servidora técnica reconhecida, responsável e comprometida com a boa gestão dos recursos públicos. Segundo ele, a experiência da funcionária é reconhecida por órgãos dos Poderes Legislativo e Executivo envolvidos na elaboração e execução do orçamento federal.
Na nota, o presidente da Câmara afirmou ainda que a atuação de Mariângela foi “fundamental no aprimoramento dos sistemas de rastreabilidade da proposição, indicação e execução de emendas parlamentares”. Ele citou medidas adotadas pelo Legislativo para ampliar a transparência, como o lançamento de um portal específico sobre emendas e campanhas institucionais voltadas ao tema.
A manifestação pública de Motta, porém, contrasta com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). No despacho que autorizou a operação, Dino aponta indícios de atuação organizada para o direcionamento indevido de emendas e menciona que Mariângela teria atuado “sob ordens diretas” da antiga Presidência da Câmara, exercida por Arthur Lira, circunstância que ainda está em apuração.
De acordo com a investigação da Polícia Federal, Mariângela Fialek exercia papel central na manipulação e distribuição informal de emendas parlamentares, inclusive após o término da gestão de Arthur Lira. Segundo os investigadores, ela organizava planilhas sigilosas com a destinação dos recursos, sem identificação dos parlamentares autores nem da finalidade das verbas, prática associada ao chamado orçamento secreto.
Nesta sexta-feira, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na residência da servidora, em Brasília, e no gabinete onde ela trabalha na Câmara dos Deputados. As apurações indicam que Tuca enviava minutas prontas a presidentes de comissões, controlava “reservas” de emendas para determinados parlamentares e redirecionava recursos com base em pedidos verbais, mantendo um sistema paralelo de destinação de verbas, sem transparência.
Depoimentos colhidos na investigação atribuem à servidora a execução de determinações do então presidente da Câmara, Arthur Lira. Com base nesses indícios, o ministro Flávio Dino autorizou buscas, quebras de sigilo e o afastamento de Mariângela de todas as funções relacionadas a emendas parlamentares.
