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Nesta sexta-feira (12), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça da Itália informações e fotos da unidade prisional onde a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) poderá cumprir pena, caso a extradição solicitada pelo governo brasileiro seja autorizada.
Carla Zambelli
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
O envio dos dados atende a questionamentos feitos pelo Judiciário italiano no âmbito do processo de extradição da parlamentar.
Na semana passada, a Justiça da Itália decidiu suspender o julgamento sobre a extradição de Zambelli para aguardar as informações pedidas ao STF. O processo está previsto para ser retomado no dia 18 deste mês.
As respostas encaminhadas por Moraes foram elaboradas após o ministro receber dados da Vara de Execuções Penais (VEP). Em seguida, a manifestação foi remetida ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável por fazer a comunicação oficial às autoridades italianas.
A VEP informou que Carla Zambelli poderá ser mantida na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, caso a extradição seja concretizada.
De acordo com as informações enviadas, nunca houve registro de rebelião na unidade, as detentas recebem atendimento médico e têm acesso a cursos técnicos.
A Vara também relatou que a Colmeia mantém padrões de salubridade, segurança e assistência às presas, em conformidade com a Lei de Execuções Penais.
Com informações da Agência Brasil