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A Prefeitura de Ipatinga, liderada pelo prefeito Gustavo Nunes, estabeleceu medidas emergenciais para apoiar os moradores afetados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade. O Decreto n°. 11.415, publicado nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial do Município, regulamenta o pagamento de até um salário mínimo e meio às famílias desabrigadas e desalojadas, com critérios específicos para o acesso ao benefício.
Objetivo do benefício
A iniciativa busca oferecer suporte socioassistencial para mitigar os impactos das chuvas, promovendo a sobrevivência material dos atingidos e reduzindo danos causados pelo desastre. O prefeito Gustavo Nunes destacou a importância da medida: "É importante que todos compreendam a dimensão dessa medida. Trata-se de um apoio, uma ajuda, uma mão estendida. Nossa população vai superar este momento e queremos estar ao lado dela até o fim".
Critérios para concessão
O benefício, de caráter provisório e suplementar, será concedido mediante um processo de cadastramento das famílias atingidas, que já está sendo realizado em quatro pontos estratégicos da cidade:
-Escola Municipal Artur Bernardes (Rua Jordão, 66 - Canaã)
-Escola Municipal Chirlene Cristina (Rua Monza, 25 - Bethânia)
-Escola Estadual Elza Moreira Lage (Rua Sálvia, 170 - Chácaras Madalena)
-Evaldo Fontes (Rua Salmão, 486 - Chácaras Oliveira)
O cadastramento é fundamental para mapear as necessidades e definir prioridades de atendimento.
Requisitos para acesso ao benefício
Para ser elegível ao auxílio, o beneficiário deve atender aos seguintes critérios:
-Residir e estar domiciliado em Ipatinga;
-Apresentar laudo de interdição total do imóvel ou relatório técnico da Defesa Civil que comprove situação de risco, perdas e danos;
-Passar por avaliação social realizada por um trabalhador do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), vinculado à Secretaria -Municipal de Assistência Social.
Além disso, o responsável familiar deverá apresentar documentos de identificação pessoal com foto e CPF.
Valores do auxílio
O benefício será de até um salário mínimo para famílias com até cinco integrantes e de até um salário mínimo e meio para famílias compostas por mais de cinco pessoas.
Esforços do Executivo municipal
O prefeito reuniu todo o secretariado para discutir e alinhar os detalhes do decreto, reforçando o compromisso da gestão em minimizar os impactos das chuvas sobre a população. A medida representa um esforço conjunto para garantir que os afetados tenham condições de reestruturar suas vidas e retomar a convivência familiar e comunitária.
O decreto se soma às ações já realizadas pelo município em apoio às famílias atingidas, evidenciando a preocupação da administração em responder rapidamente a situações de calamidade pública.
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