Moraes pede manifestação da PGR sobre viagem de Bolsonaro aos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se pronuncie sobre o pedido de autorização feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O político deseja comparecer à posse de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, marcada para 20 de janeiro, em Washington. A solicitação foi embasada no convite que Bolsonaro afirma ter recebido para o evento.

Bolsonaro e a Operação Tempus Veritatis

Desde fevereiro do ano passado, Jair Bolsonaro está impedido de deixar o Brasil devido à apreensão de seu passaporte. A medida foi imposta no âmbito da Operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal, que investiga um suposto plano de tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente é um dos indiciados no caso.

A defesa de Bolsonaro busca reverter essa situação, destacando a importância do convite para a posse como justificativa para a viagem. O pedido de autorização foi protocolado junto ao STF, acompanhado de documentos que visam comprovar a autenticidade do convite.

Convite sob questionamento

Moraes solicitou que Bolsonaro apresentasse provas de que o convite para a posse é oficial. Segundo o ex-presidente, a única comunicação recebida foi por e-mail, enviado pelo cerimonial do evento. O ministro, porém, levantou dúvidas sobre a validade da correspondência, mencionando que a mensagem foi encaminhada para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado.

– “A mensagem foi enviada para o email do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado (…) e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado”, destacou Moraes em sua decisão.

A defesa do ex-presidente, composta por sete advogados, informou ao STF que o e-mail foi enviado por um domínio oficial utilizado pela equipe cerimonial da posse. Para corroborar essa informação, apresentaram uma tradução juramentada da mensagem e alegaram que o endereço “t47inaugural.com” corresponde ao domínio autenticado do cerimonial.

Equipe de defesa e próximos passos

À frente da defesa de Bolsonaro estão os criminalistas Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Sanches Vilardi. O grupo alega que a presença do ex-presidente na posse é importante e que o e-mail recebido constitui uma comunicação oficial.