O deputado federal Gustavo Gayer informou que a Defensoria Pública do Distrito Federal instaurou um procedimento para apurar as condições de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente sob custódia da Polícia Federal, em Brasília. Segundo o parlamentar, a investigação teve início após um pedido formal protocolado por ele na segunda-feira (12).
Deputado federal Gustavo Gayer
Foto: Câmara dos Deputados
De acordo com Gayer, a solicitação encaminhada à Defensoria teve como objetivo verificar se Bolsonaro recebe atendimento médico adequado e se as condições da custódia são compatíveis com o estado de saúde do ex-presidente. Ainda segundo o deputado, ele foi informado nesta terça-feira (13) de que o pedido foi acatado e que a apuração foi oficialmente aberta.
Em manifestação pública, Gustavo Gayer afirmou que a iniciativa busca assegurar direitos básicos mesmo em contexto de prisão, enfatizando que a saúde é um direito fundamental que deve ser garantido pelo Estado a qualquer pessoa sob custódia.
A Defensoria Pública do Distrito Federal confirmou a abertura do procedimento e informou que atua de forma técnica, imparcial e independente. O órgão destacou que não há prazo definido para a conclusão da apuração e que novas informações só serão divulgadas após deliberação oficial.
Além do pedido apresentado por Gustavo Gayer, a Defensoria Pública do DF também foi acionada pelo senador Izalci Lucas. O parlamentar encaminhou ofício solicitando uma inspeção urgente nas condições de custódia de Jair Bolsonaro, apontando preocupações com a saúde do ex-presidente e pedindo verificação presencial do ambiente.
O ofício menciona ainda a possibilidade de avaliação de medidas humanitárias, como a prisão domiciliar, a depender do quadro de saúde e das condições verificadas.
A Defensoria informou que as apurações seguem os trâmites institucionais e que os procedimentos abertos a partir das solicitações dos parlamentares não têm prazo para conclusão.
