O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou o programa que paga um bônus a servidores com o objetivo de reduzir a fila de quase 3 milhões de pedidos de benefícios. A reativação do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (13).

Programa cria fila nacional para análise de benefícios

Com a nova portaria, o PGB passa a organizar uma fila nacional para pedidos de aposentadorias, auxílio-doença e para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na prática, processos deixam de ficar restritos às unidades regionais, permitindo que servidores de áreas com menor demanda passem a atuar no atendimento de regiões em que a fila é maior.

O programa havia sido suspenso em outubro de 2025 por problemas orçamentários. Na ocasião, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, solicitou ao Ministério da Previdência uma suplementação de quase R$ 89 milhões para evitar impactos administrativos caso a iniciativa continuasse sem recursos garantidos.

Bônus por produtividade e limites de pagamento

O PGB prevê o pagamento de um adicional de R$ 68 por processo de análise concluído e de R$ 75 por perícia médica. O bônus é destinado aos servidores que ultrapassarem as metas de trabalho estabelecidas, mas o valor total recebido não pode superar o teto do funcionalismo público, calculado em R$ 46,3 mil.

A medida substitui o antigo Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, encerrado em 2024. O objetivo central da nova normativa é destravar a análise de quase 3 milhões de solicitações de benefícios previdenciários e assistenciais.

Regras para atuação nas filas extraordinárias

A portaria também estabelece limites diários de atuação dos servidores nas chamadas filas extraordinárias, para evitar acúmulo excessivo de tarefas e organizar o fluxo interno de trabalho.

Pelas novas regras, os servidores ficam impedidos de “puxar” novas tarefas nas filas extraordinárias quando atingirem os seguintes patamares diários:

• Seis tarefas na fila extraordinária do Reconhecimento Inicial Direto (RID);
• Dez tarefas na fila extraordinária de benefícios por incapacidade pré e pós-perícia;
• Seis tarefas na fila extraordinária de reavaliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A expectativa do governo é que, com a combinação de bônus por produtividade, redistribuição de processos em âmbito nacional e definição de limites operacionais, o INSS consiga acelerar a análise dos pedidos e reduzir de forma gradual a fila de benefícios pendentes.