Lula confirma Wellington César Lima e Silva como novo ministro da Justiça e Segurança Pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou a escolha do advogado Wellington César Lima e Silva para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (13/1), cinco dias após Ricardo Lewandowski entregar sua carta de demissão ao Palácio do Planalto. Com isso, o governo mantém, ao menos por ora, a estrutura unificada da pasta, afastando a possibilidade de divisão entre um ministério da Justiça e outro da Segurança Pública.

O convite foi formalizado em reunião no Palácio do Planalto, na tarde desta terça. O ministro interino, Manoel Carlos de Almeida Neto, participou do encontro. A nomeação de Lima e Silva será oficializada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Trajetória no governo e na Petrobras

Advogado de carreira, Lima e Silva é o atual chefe do departamento jurídico da Petrobras, posto que assumiu por indicação do presidente Lula. Antes de atuar na estatal, comandou a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República entre janeiro de 2023 e julho de 2024, com presença constante no cotidiano do Palácio do Planalto.

O novo ministro já teve passagem pelo próprio Ministério da Justiça, no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). À época, porém, permaneceu apenas 11 dias no cargo. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impediu a continuidade de integrantes do Ministério Público em funções no Executivo sem desligamento prévio. Procurador-geral de Justiça da Bahia, Lima e Silva optou por permanecer no Ministério Público até 2023, quando se aposentou.

Apoio político e articulação

A escolha de Lula foi respaldada por aliados baianos próximos ao presidente. Entre os articuladores estão o senador Jaques Wagner (PT-BA), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, conforme divulgado pelo portal “Metrópoles”.

Terceiro nome na Justiça em um único mandato

Lima e Silva será o terceiro titular do Ministério da Justiça no atual governo. O primeiro foi Flávio Dino, que deixou o posto após ser indicado por Lula para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Em seu lugar, assumiu o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, que chegou ao cargo em fevereiro de 2024.

A saída de Lewandowski era tratada como certa desde o ano passado e foi oficializada em 8 de janeiro, com a entrega da carta de demissão. Com o encerramento de sua gestão, Lula designou o secretário-executivo Manoel Carlos de Almeida Neto como ministro interino.

Desafios e equipe em definição

Com a confirmação de Lima e Silva, a permanência de Manoel Carlos na estrutura da pasta passa a ser incerta. Caberá ao novo ministro definir quem serão seus principais auxiliares e recompor o comando das secretarias estratégicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em um momento de reorganização interna e pressão por resultados na área.