Fraude no DPVAT tinha participação de médico e dono de funerária em Minas

A Polícia Federal desarticulou um esquema de fraude no Seguro DPVAT que operava nos municípios mineiros de Jaíba e Janaúba, no Norte de Minas. A operação, batizada de "Sinistro Fantasma", revelou que criminosos utilizavam documentos falsificados para obter indenizações indevidas, causando um prejuízo de pelo menos R$ 736 mil ao sistema do seguro obrigatório.

Menino de 6 anos recebeu indenização com laudo fraudado

Um dos casos mais absurdos descobertos durante a investigação foi o de um menino de 6 anos que recebeu uma indenização de R$ 13,4 mil, mesmo tendo sofrido apenas "pequenas escoriações", conforme registrado no boletim de ocorrência. O caso se tornou ainda mais grotesco quando os investigadores identificaram que o laudo médico anexado ao pedido de indenização indicava que a suposta vítima estaria "gestante", evidenciando uma fraude grosseira na documentação.

Esquema envolvia documentos falsificados e acidentes simulados

A investigação da Polícia Federal revelou que o grupo criminoso fabricava boletins de ocorrência, laudos médicos e outros documentos para simular acidentes de trânsito que nunca ocorreram. Em vários casos, as pessoas listadas como vítimas nem sequer haviam se envolvido nos incidentes. Em outros, as lesões informadas nos documentos eram incompatíveis com os eventos relatados.

A Caixa Econômica Federal identificou diversas solicitações suspeitas de indenizações, o que levou à abertura da investigação. Durante a apuração, descobriu-se que um único intermediário atuava como procurador em mais de 250 solicitações, das quais 157 foram negadas por inconsistências documentais e 92 resultaram em pagamentos indevidos.

Motocicleta envolvida em 21 acidentes no mesmo ano

Entre os dados mais alarmantes encontrados pela Polícia Federal está o caso de uma mesma motocicleta registrada em 21 acidentes diferentes, sempre com condutores distintos e em menos de um ano. Os registros mostravam que os supostos acidentes tinham características semelhantes, reforçando a tese de fraude sistemática.

Outro exemplo de fraude foi identificado em um acidente de moto onde o beneficiário do seguro não era a vítima real, mas sua namorada. Além disso, os documentos apresentavam contradições: o boletim de ocorrência indicava fratura na perna esquerda, enquanto o laudo médico apontava a direita.

Buscas e apreensões nos municípios envolvidos

Na manhã desta quinta-feira (13/2), a Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, incluindo escritórios e residências nos municípios de Jaíba e Janaúba. Durante a ação, foram apreendidos documentos, celulares e computadores, que serão analisados para aprofundar as investigações.

Os envolvidos no esquema criminoso poderão responder por estelionato qualificado, crime cuja pena pode chegar a seis anos de reclusão.

Seguro DPVAT: mudanças e retomada do pagamento

O DPVAT, seguro obrigatório que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, teve sua cobrança suspensa em 2020 pelo governo anterior, mas as indenizações continuaram sendo pagas pela Caixa Econômica Federal. Em 2023, o seguro voltou a ser obrigatório para os proprietários de veículos. No entanto, no final do ano passado, a Câmara dos Deputados derrubou novamente a cobrança do DPVAT.

A operação "Sinistro Fantasma" mostra a fragilidade do sistema e a necessidade de maior controle sobre os pedidos de indenização para evitar fraudes que desviam recursos e prejudicam os verdadeiros beneficiários do seguro obrigatório.