O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) publique, em até 24 horas, uma retratação sobre uma montagem com imagem gerada por inteligência artificial (IA) em suas redes sociais. A publicação mostrava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao lado do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e já havia sido apagada pelo parlamentar.
Rogério Correia admitiu, no início de fevereiro, que a imagem era fruto de inteligência artificialFoto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Foto: Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados -
A decisão liminar foi assinada pela juíza Patrícia Coelho, da 7ª Vara Cível de Brasília, em ação movida pela defesa de Bolsonaro, que alegou violação da honra e da imagem do ex-presidente ao se simular uma “relação de intimidade” entre ele e Vorcaro. O mandado para cumprimento da ordem foi expedido por volta de 18h30 de sexta-feira (13/2).
Na decisão, a magistrada destacou o “perigo de dano (...) evidente”, diante da velocidade de propagação de conteúdos nas redes sociais e do potencial de perpetuação de uma narrativa considerada falsa, com impacto direto na honra objetiva de Bolsonaro, classificado como figura de ampla projeção política. Ela apontou que a medida também busca evitar a repetição da conduta.
É dever do Judiciário interromper o ciclo de desinformação construído sobre base comprovadamente falaciosa, não esbarrando, neste ponto, em qualquer possível violação à liberdade de expressão.Patrícia Coelho
A juíza rejeitou a proposta de que o texto da retratação fosse redigido pela defesa de Bolsonaro. Ela autorizou que a publicação seja produzida por Rogério Correia, desde que deixe explícito que a foto “continha imagem não verídica e produzida por inteligência artificial, esclarecendo que o encontro visualmente retratado não ocorreu”.
Ficou definido ainda que, em caso de descumprimento da ordem, o deputado pagará multa de R$ 10 mil. O valor será aplicado tanto se a retratação não for publicada quanto se houver nova veiculação da montagem ou de qualquer outro conteúdo que sugira proximidade entre Bolsonaro e Vorcaro.
Até o início da tarde deste sábado (14/2), Rogério Correia ainda não havia divulgado a retratação exigida pela Justiça. Em suas redes, porém, comentou a decisão da juíza, afirmando ter sido processado por Bolsonaro e atacado por aliados da extrema-direita durante o Carnaval.
O parlamentar associou as reações ao seu papel nas CPMIs do golpe e do INSS e às denúncias que relacionam Daniel Vorcaro, Roberto Campos Neto e a família Bolsonaro ao chamado escândalo do Banco Master, acrescentando, em tom irônico, que estaria “muito triste” com a situação.
A imagem foi publicada em 1º de fevereiro e apagada em seguida. Além de Bolsonaro, que cumpre prisão por golpe de Estado, e de Vorcaro, investigado por fraude bilionária ao sistema financeiro, o ex-presidente do Banco Central (BC) Roberto Campos Neto também aparecia na montagem.
Na ocasião, Rogério Correia admitiu que sabia se tratar de uma montagem gerada por IA e justificou que se tratava de uma representação simbólica. Ele afirmou ter apagado o conteúdo por entender que poderia levar parte do público a acreditar que se tratava de uma foto real, sustentando que a peça visual pretendia expressar, de maneira simbólica, a proximidade e a articulação política entre o dono do Banco Master e figuras centrais da extrema-direita.
Correia rebateu críticas feitas por integrantes da extrema-direita e por Carlos Bolsonaro, chamando o ex-vereador de “chefe do gabinete do ódio” ao comentar a polêmica em torno da montagem de IA.
Carlos Bolsonaro, por sua vez, condenou a publicação. Em suas redes, questionou se haveria, no caso, medidas como abertura de inquérito sobre fake news, buscas e apreensões, ações da Polícia Federal e outras iniciativas já vistas em investigações anteriores, concluindo que o país teria se transformado em uma “republiqueta de décima categoria”. O ex-vereador compartilhou um print da postagem original, produzida a partir de uma fotografia real em que Bolsonaro aparece abraçado apenas a Roberto Campos Neto.
