Brasil pode acionar OMC contra sobretaxa dos EUA sobre aço e alumínio

O governo brasileiro estuda a possibilidade de recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a recente sobretaxa imposta pelos Estados Unidos sobre as importações de aço e alumínio. A medida, adotada pelo governo americano na última terça-feira (11), foi classificada como 'injustificável e equivocada' pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE) e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Ambos os órgãos divulgaram um comunicado conjunto na quarta-feira (12) afirmando que avaliarão todas as opções para mitigar os impactos da decisão.

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Segundo os ministérios, as discussões sobre possíveis ações devem ocorrer nas próximas semanas. O governo destacou que a sobretaxa pode ter um impacto significativo nas exportações brasileiras para os EUA, que totalizaram 3,2 bilhões de dólares (cerca de R$ 5,8 bilhões) em 2024. Além disso, alertou que a nova barreira comercial pode prejudicar a indústria americana, uma vez que o Brasil é o principal fornecedor de aço semiacabado para os Estados Unidos, representando 60% do total importado pelo país.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçaram a disposição do governo em buscar um acordo com os EUA. A proposta brasileira é retomar o sistema de cotas de importação que estava em vigor anteriormente. Haddad ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu cautela na condução do tema, evitando medidas precipitadas.

'Já negociamos em situações muito mais difíceis do que essa', disse Haddad, descartando, por ora, a possibilidade de retaliação por parte do Brasil. Alckmin, por sua vez, destacou que o diálogo será a prioridade do governo, mas que a opção de recorrer à OMC permanece na mesa.

A nota divulgada pelo governo ressaltou ainda a relação de interdependência entre as indústrias siderúrgicas dos dois países. O Brasil é o terceiro maior importador de carvão siderúrgico dos EUA, movimentando 1,2 bilhão de dólares (aproximadamente R$ 7 bilhões), além de ser o maior exportador de aço semiacabado para os americanos, com um volume de 2,2 bilhões de dólares (cerca de R$ 13 bilhões).

Após se reunir com representantes do setor siderúrgico, Haddad recebeu sugestões de medidas para proteger a indústria nacional. Os empresários enfatizaram a necessidade de preservar a competitividade do setor tanto nas exportações quanto na importação de aço. O ministro da Fazenda afirmou que os argumentos apresentados são 'muito consistentes' e negou as alegações americanas de que o Brasil revende aço importado de outros países para os EUA.

O governo reforçou que seguirá coordenando estratégias junto ao setor privado para defender os interesses brasileiros diante do governo americano e, se necessário, buscar soluções no âmbito da OMC.