Câmara aprova prioridade no SUS para mães e pais atípicos

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que concede prioridade no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) para mães e pais atípicos, além de cuidadores responsáveis por pessoas com deficiência ou doenças raras que necessitam de cuidados especiais. O texto, que inclui também o atendimento psicossocial, agora segue para análise no Senado.

Foto: Câmara dos Deputados

O substitutivo aprovado foi elaborado pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP) e substitui a versão original do Projeto de Lei 3124/23, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto consolidou ainda outras oito propostas que tratavam do mesmo tema.

Inicialmente, a proposta de Mattos previa a criação do Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas, denominado 'Cuidando de Quem Cuida', inspirado em um programa similar existente no Distrito Federal. A relatora, no entanto, ampliou o escopo do projeto para garantir que tanto mães quanto pais atípicos sejam incluídos como público prioritário nas políticas de atendimento do SUS.

De acordo com Marquetto, a medida fortalece a rede de proteção já existente e facilita o acesso dessas famílias a serviços fundamentais, como suporte psicossocial, encaminhamento para programas de apoio familiar e orientação sobre benefícios assistenciais.

— O projeto não apenas alivia a sobrecarga enfrentada por essas famílias, mas assegura que o Estado cumpra seu papel de oferecer suporte contínuo e estruturado, promovendo inclusão e bem-estar — destacou a deputada.

Além da prioridade no atendimento do SUS, o texto aprovado também estabelece a regulamentação do uso de cordões inclusivos, como os que trazem o símbolo do quebra-cabeça, mundialmente reconhecido como um símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta busca garantir que o uso desses cordões seja oficializado para facilitar o acesso de pessoas com deficiência a direitos e serviços.

A deputada Simone Marquetto mencionou um caso ocorrido em um aeroporto, onde uma criança foi impedida de entrar por utilizar um cordão com o símbolo do quebra-cabeça, devido à falta de regulamentação oficial.

— Poucas pessoas sabem que esse cordão não é reconhecido oficialmente, o que pode gerar barreiras para aqueles que dele precisam — explicou.

O projeto também altera a Lei de Regulação dos Serviços de Saúde (Lei 8.080/90) e inclui a regulamentação dos cordões inclusivos na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/12).

Durante o debate no Plenário, o deputado Eli Borges (PL-TO) defendeu a necessidade de um atendimento de excelência para mães atípicas e seus filhos, ressaltando que essas crianças não podem esperar longos períodos por consultas médicas.

Já o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) reforçou o impacto positivo da proposta para famílias que enfrentam desafios diários ao cuidar de crianças com necessidades especiais.

— Sei da dificuldade que é criar filhos que exigem dedicação total. Se a pessoa já enfrenta essa situação, é justo que tenha prioridade nos atendimentos de saúde e serviços de psicologia — concluiu.

Agora, o projeto aguarda apreciação no Senado, onde será analisado antes de uma possível sanção presidencial.