Governo Lula zera imposto de importação para reduzir preço dos alimentos

O governo federal anunciou a isenção do imposto de importação para 11 categorias de alimentos, em uma tentativa de reduzir os preços e controlar a inflação no Brasil. A medida, decidida pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), começa a valer a partir desta sexta-feira (14).

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Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a iniciativa faz parte de um pacote emergencial para conter a alta nos preços dos alimentos. “O impacto maior veio do clima e do dólar. Mas estamos adotando medidas emergenciais para reduzir impostos e, consequentemente, o custo dos alimentos”, afirmou.

A lista dos produtos beneficiados inclui carnes desossadas de bovinos congeladas, azeite de oliva extravirgem, milho em grão (exceto para semeadura), açúcar cristal e demorara, além de biscoitos, massas secas e óleos vegetais específicos.

No caso das carnes, apenas a categoria de “carnes desossadas de bovinos congeladas” foi contemplada. Carnes de frango e suínos ficaram de fora da isenção. O café beneficiado pela medida é o torrado e o em grão, desde que não seja descafeinado ou acondicionado em cápsulas.

A redução tarifária também contempla o óleo de girassol, mas não se estende a outros óleos vegetais. Já o açúcar com imposto zerado se restringe às versões cristal e demorara, excluindo o refinado. A isenção para sardinhas em conserva ficou restrita a uma cota de 7,5 mil toneladas, mesmo diante de pedidos do Ministério da Pesca para excluir o produto da lista.

A Camex também ampliou a cota de importação do óleo de palma com isenção tarifária, que passou de 60 mil para 150 mil toneladas.

O presidente Lula cobrou de seus ministros medidas para conter a inflação dos alimentos, considerando que os preços elevados impactam diretamente a população de baixa renda. O governo espera que a isenção contribua para estabilizar os preços no mercado nacional e aliviar o custo de vida dos brasileiros.

A decisão de zerar o imposto de importação afetará os seguintes produtos:

- Carnes desossadas de bovinos, congeladas (de 10,8% para 0%)

- Café torrado, não descafeinado (de 9% para 0%)

- Café não torrado, não descafeinado, em grão (de 9% para 0%)

- Milho em grão, exceto para semeadura (de 7,2% para 0%)

- Massas secas (de 14,4% para 0%)

- Bolachas e biscoitos (de 16,2% para 0%)

- Azeite de oliva extravirgem (de 9% para 0%)

- Óleo de girassol, em bruto (de 9% para 0%)

- Açúcar de cana (de 14,4% para 0%)

- Conservas de sardinhas (de 32% para 0%)

O governo reforça que a medida tem caráter emergencial e será monitorada para avaliar seu impacto no mercado e na inflação.