Medida de isenção para importação de alimentos entra em vigor nesta sexta

A partir desta sexta-feira (14), a importação de uma série de produtos alimentícios terá alíquota de imposto zerada. A medida foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior) em reunião extraordinária realizada na tarde de quinta-feira (13), com o objetivo de reduzir os preços desses itens e conter a inflação do setor.

Foto:Valter Campanato/Agência Brasil

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), explicou que a isenção é uma ação emergencial para baratear alimentos essenciais e aliviar a pressão sobre o bolso dos brasileiros. Caso a medida permaneça por um ano, a União poderá deixar de arrecadar cerca de R$ 650 milhões.

A lista de produtos contemplados pela isenção inclui carnes desossadas de bovinos e congeladas, café torrado e não torrado (exceto os descafeinados e em cápsulas), milho em grão (exceto para semeadura), massas alimentícias secas, bolachas e biscoitos, azeite de oliva extra virgem, óleo de girassol e açúcar cristal e demerara.

A decisão também envolveu um debate sobre a isenção para sardinhas enlatadas. O Ministério da Pesca tentou excluir o produto da lista, argumentando que a medida poderia prejudicar a indústria nacional e ameaçar cerca de 67 mil empregos diretos e indiretos no setor. Ainda assim, o governo manteve a isenção, limitando a importação do item a uma cota de 7,5 mil toneladas.

Além disso, o governo ampliou a cota de importação de óleo de palma isento de imposto, elevando o volume permitido de 60 mil para 150 mil toneladas, com validade de 12 meses.

A decisão ocorre em um momento de alta expressiva nos preços dos alimentos. Nos últimos 12 meses encerrados em janeiro, os itens que mais sofreram reajuste foram café torrado (50,35%), óleo de soja (24,55%), carnes (21,17%) e azeite de oliva (17,24%). O governo ressaltou que a inflação dos alimentos é um fenômeno global e que, no Brasil, o Índice de Preços de Alimentos e Bebidas (IPAB) subiu 232,9% entre 2007 e 2024, superando em muito a inflação geral no período.

O governo federal também fez um apelo aos estados para que reduzam o ICMS sobre os alimentos, mas a proposta não foi bem recebida pelos governadores. A União afirmou que não pretende obrigar essa redução por meio de lei, mas reforçou que a medida ajudaria a aliviar os preços.

Além de conter a inflação, a isenção busca evitar oscilações bruscas nos preços devido a fatores como clima, variações cambiais e impactos geopolíticos. Com a medida já em vigor, a expectativa é que os consumidores percebam a redução nos preços dos alimentos nos próximos meses.