O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que as novas regras de distribuição das 'sobras eleitorais' devem ser aplicadas retroativamente às eleições de 2022.

Foto: Pedro França/Agência Senado

Essa decisão pode resultar na perda de mandato de sete deputados federais. A mudança obriga o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a refazer os cálculos para definir os novos eleitos, impactando diretamente a composição da Câmara dos Deputados.

As 'sobras eleitorais' referem-se às vagas remanescentes que não são preenchidas na primeira e segunda fases de distribuição de cadeiras nas eleições proporcionais. Com a nova interpretação, todos os partidos e candidatos poderão participar dessa distribuição, independentemente de atingirem um percentual mínimo de votação.

Os deputados que podem perder seus mandatos são:

- Augusto Puppio (MDB-AP);

- Gilvan Máximo (Republicanos-DF);

- Lázaro Botelho (PP-TO);

- Lebrão (União-RO);

- Professora Goreth (PDT-AP);

- Sílvia Waiãpi (PL-AP);

- Sonize Barbosa (PL-AP).

Com a recontagem dos votos, os seguintes candidatos assumiriam as vagas:

- Aline Gurgel (Republicanos-AP);

- André Abdon (PP-AP);

- Professora Marcivânia (PCdoB-AP);

- Paulo Lemos (PSOL-AP);

- Rafael Bento (Podemos-RO);

- Rodrigo Rollemberg (PSB-DF);

- Tiago Dimas (Podemos-TO).

A decisão gerou reações no meio político, com deputados que podem perder seus mandatos criticando a aplicação retroativa da regra. Segundo eles, a mudança deveria valer apenas para as próximas eleições, preservando os resultados já consolidados.

A aplicação retroativa das novas regras das sobras eleitorais tem gerado debates sobre segurança jurídica e estabilidade institucional. Especialistas apontam que a decisão pode abrir precedentes para alterações futuras em resultados eleitorais já oficializados.

Nos próximos dias, o TSE deverá refazer os cálculos e divulgar a lista final de parlamentares eleitos, de acordo com a nova interpretação do STF.