STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por decidir, no dia 25 de março, se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.

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O grupo faz parte de um dos núcleos apontados pela PGR como integrantes de uma organização criminosa voltada para ataques ao Estado Democrático de Direito. No total, 34 pessoas foram acusadas, divididas em cinco núcleos distintos. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e seus aliados podem se tornar réus no tribunal.

### Como são formadas as Turmas do STF?

O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros e dividido em dois colegiados menores, chamados de Turmas, que são responsáveis pelo julgamento de diversos processos.

- Primeira Turma: Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

- Segunda Turma: Edson Fachin (presidente), Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, não participa de nenhuma das Turmas.

As composições podem mudar caso um novo ministro seja nomeado para a Corte ou se houver transferência entre as Turmas, conforme disponibilidade de vagas. A presidência de cada colegiado é rotativa, com mandato de um ano.

### O que será julgado pela Primeira Turma?

A Primeira Turma avaliará a abertura de uma ação penal contra Bolsonaro e os outros acusados. Caso a denúncia seja aceita, os envolvidos passarão à condição de réus, enfrentando um processo judicial.

Desde 2023, uma mudança nas regras internas do STF restabeleceu a competência das Turmas para analisar casos penais. Isso significa que pedidos de liberdade, ações penais e recursos em geral agora podem ser julgados diretamente pelos colegiados menores, sem necessidade de apreciação do plenário.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, faz parte da Primeira Turma, e por isso a análise da denúncia será feita por esse grupo.

A decisão do dia 25 de março pode marcar um novo capítulo na investigação sobre os eventos de 2022 e definir o futuro judicial de Bolsonaro e seus aliados.