STF julga denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe em 25 de março

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados por tentativa de golpe de Estado. A decisão será tomada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

Foto: PL

O julgamento presencial foi agendado pelo ministro Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma. A definição da data atendeu a um pedido do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso no STF. Para que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) seja aceita, é necessário que a maioria dos cinco ministros vote favoravelmente ao seu recebimento.

Se a denúncia for acolhida, Bolsonaro e os demais acusados passarão à condição de réus e serão convocados para apresentar suas defesas. Na sequência, serão ouvidas as testemunhas e ocorrerão os interrogatórios.

A primeira fase do julgamento envolve o grupo denominado \"Núcleo 1\", composto pelos principais investigados na tentativa de golpe. Entre os nomes citados na denúncia da PGR estão:

- Jair Bolsonaro, ex-presidente;

- Alexandre Ramagem Rodrigues, deputado federal e ex-diretor-geral da ABIN;

- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;

- Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça;

- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do GSI;

- Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa;

- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a denúncia no dia 18 de fevereiro, acusando Bolsonaro e outros 33 investigados de envolvimento em uma organização criminosa armada. Os crimes listados incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

O julgamento será decisivo para definir se o ex-presidente e seus aliados responderão formalmente às acusações e seguirão para as próximas etapas do processo judicial.

Agora, resta aguardar a decisão da Primeira Turma do STF no dia 25 de março, que pode transformar Bolsonaro e os demais investigados em réus no caso da tentativa de golpe de Estado.