STF marca julgamento de Bolsonaro em três sessões sobre tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a data para o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, acusadas de tentativa de golpe em 2022.

Foto: STF

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, agendou três sessões para a análise do caso. O julgamento ocorrerá nos dias 25 e 26 de março, com sessões na manhã (9h30) e na tarde (14h) do primeiro dia e uma última sessão na manhã do segundo dia.

Nesta etapa, serão julgados os acusados pertencentes ao chamado Núcleo 1 da denúncia, que inclui, além de Bolsonaro, nomes como Alexandre Ramagem Rodrigues, deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), e Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.

A denúncia da PGR aponta que os investigados são suspeitos de envolvimento em crimes como organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A defesa do ex-presidente solicitou que o julgamento fosse levado ao plenário da Corte, mas o pedido foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes.

O colegiado da Primeira Turma, composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, decidirá se aceita ou rejeita a denúncia. Para ser acolhida, a acusação precisa da maioria dos votos entre os cinco magistrados.

Caso a denúncia seja aceita, os acusados passarão à condição de réus e deverão apresentar defesa. A próxima etapa incluirá os interrogatórios e a oitiva de testemunhas.

Entre os principais nomes citados no Núcleo 1 da investigação, além de Bolsonaro, estão:

- Alexandre Ramagem Rodrigues, deputado federal e ex-diretor da ABIN;

- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;

- Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça;

- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

- Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa;

- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, formalizou a denúncia contra Bolsonaro e outros 33 acusados no dia 18 de fevereiro.