Câmara Municipal de Timóteo aprova projeto de lei para orientar idosos contra golpes financeiros

A Câmara Municipal de Timóteo aprovou nessa quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 4.486, que tem como objetivo instituir campanhas municipais de “orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico, internet, ligações telefônicas e mensagens por aplicativos de celular”. 

Conforme o projeto do vereador José Fernado Peixoto (REDE), a campanha com o objetivo de orientar os idoso, terá duas frentes: uma educativa e outra preventiva. Entre as ações educativas, está previsto orientações ao público idoso quanto aos riscos inerentes a navegação na internet; aquisição de bens, produtos e serviços por meio do comércio eletrônico; divulgação de dados pessoais por meio de ligações telefônicas de origem desconhecida, contratação de empréstimos e de qualquer natureza que não tenham sido solicitados; divulgação de dados pessoais, ou ainda confirmação de dados bancários e informações de cartão de crédito e débito que não tenham sido previamente solicitados.

Após aprovação na reunião das comissões, o PL segue para ser votado no plenário e caso seja aprovado, segue para o pode executivo para ser sancionado pelo prefeito Douglas Willkys (PSB). Ele entra em vigor a partir da data de sua publicação no diário oficial.

A iniciativa vai de encontro ao aumento de tentativas de golpes financeiros. O último levantamento realizado pela Federação Brasileira de Banco-FEBRAN revela que, durante o período de pandemia, houve o aumento de 60% em tentativas de estelionatos contra idosos. Recentes dados divulgados pelos órgãos de defesa do consumidor da esfera municipal, apontam o aumento de 70% de reclamações em razão de empréstimos consignados, em decorrência de práticas abusivas e ausência de informações básicas.

Instituições estão preocupadas com golpes financeiros em idosos

Durante a Semana do Consumidor, de 13 a 17 de março, o Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promoveu a campanha pioneira no Brasil, #desligueotelefone. O objetivo é conscientizar os consumidores, sobretudo os idosos, a respeito dos perigos de armadilhas financeiras oriundas de ligações telefônicas, e-mails ou mensagens em aplicativos.

Segundo informações do Procon, a maioria dos golpes, como empréstimos fraudulentos, ocorre após um contato virtual em que os criminosos convencem a vítima a fornecer informações sensíveis de suas contas bancárias, clicar em links falsos ou realizar operações financeiras prejudiciais.

Atenção às situações suspeitas

É fundamental que adultos atentem-se às ligações e mensagens recebidas pelos idosos sob seus cuidados. Marcelo Barbosa orienta o consumidor a desligar o telefone em situações suspeitas, como ligações de supostos gerentes de banco, setores de segurança, centrais de atendimento, ofertas de produtos ou serviços e informações sobre negativação no SPC ou Serasa. Esses cuidados devem ser estendidos aos contatos realizados por aplicativos de mensagens e e-mails.

Criminosos possuem muitos dados pessoais das vítimas em potencial e usam essas informações para ganhar confiança e persuadi-las a fornecer senhas ou realizar operações bancárias.