Bolsonaro e aliados têm até sexta para apresentar defesa ao STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 têm até esta sexta-feira, 18 de abril, para apresentar suas defesas no processo que se tornou oficial na última semana.

A decisão que tornou réus os integrantes do chamado 'núcleo 1' da suposta trama golpista foi publicada na sexta-feira passada (11), mesma data em que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou a abertura do prazo para a apresentação das defesas.

Os ministros da Primeira Turma do STF haviam aceitado de forma unânime a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda em 26 de março. O grupo é acusado de crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e ameaça, além de deterioração de patrimônio público tombado.

De acordo com Moraes, os advogados dos réus poderão apresentar todas as alegações que considerarem úteis à defesa, além de indicar provas, testemunhas e elementos que sustentem suas versões. Os depoimentos das testemunhas devem ocorrer por videoconferência, e os próprios acusados deverão ser interrogados ao final da fase de instrução, ainda sem data definida.

O ministro frisou que não aceitará depoimentos de testemunhas apenas abonatórias, ou seja, que não tenham relação direta com os fatos investigados. Esses depoimentos, caso desejados pela defesa, deverão ser apresentados por escrito.

Fazem parte do grupo de réus:

- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

- Walter Braga Netto, general e ex-vice na chapa de Bolsonaro;

- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;

- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;

- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso.

A instauração da ação penal dá início à fase de instrução do processo, permitindo que os advogados solicitem a produção de provas e a oitiva de testemunhas.

Ao fim dessa etapa, os acusados serão interrogados e, posteriormente, será marcado o julgamento que definirá se serão condenados ou absolvidos

. Ainda não há uma data definida para essa fase final.