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Eleitores brasileiros têm até 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral.
e-Título vale como identificação do eleitor
Foto: Divulgação
Quem estiver com o título cancelado ou com alguma pendência não poderá votar nas eleições deste ano. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.*
O voto é obrigatório para quem tem acima de 18 anos de idade e facultativo para pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Já estrangeiros e cidadãos em serviço militar obrigatório não podem se alistar para votar.
O pedido pode ser feito pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou presencialmente em um cartório eleitoral e em postos de atendimento da Justiça Eleitoral.
De acordo com o TSE, quem optar pelo atendimento on-line precisa comparecer a um cartório ou posto de atendimento para a coleta da biometria.
Para tirar o título, é necessário apresentar documento oficial de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte), comprovante de residência recente e, no caso de homens que completam 19 anos no ano do alistamento, comprovante de quitação do serviço militar.
O TSE orienta que o documento de identificação deve permitir a comprovação da nacionalidade brasileira e conter foto.
O prazo vale tanto para a primeira emissão quanto para atualização, transferência e regularização de pendências.
Agência Brasil