Após cinco meses de impasse, a indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) deve avançar nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No Palácio do Planalto, a avaliação é de que o ambiente político está mais favorável à aprovação, depois de um período de tensão com senadores.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação, planeja apresentar parecer favorável na próxima quarta-feira (15/4). A sabatina de Messias está marcada para 29 de abril, com previsão de votação no plenário do Senado no mesmo dia.
Se aprovado, Jorge Messias assume a vaga de Barroso, herda um gabinete com mais de 900 ações e será a 11ª indicação de Lula ao STF
Foto: lFoto: Daniel Estevão/AscomAGU
A expectativa é que a sabatina — rito que costuma durar horas — concentre perguntas sobre temas considerados sensíveis. Entre os assuntos que devem ser abordados, principalmente pela oposição, estão a atuação do Judiciário em investigações como o inquérito das fake news, além do debate sobre aborto, a execução de emendas, a proximidade de Messias com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os desdobramentos do caso Master.
Evangélico, Messias foi escolhido por Lula em novembro de 2025, mas a análise ficou travada diante da resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Alcolumbre e parte dos colegas defendiam a indicação de um integrante da própria Casa, como o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Segundo o relato do entorno do governo, o Planalto retardou o envio formal da mensagem enquanto Lula atuou diretamente para evitar um desfecho inédito: a rejeição de um indicado ao STF. Reuniões fora da agenda e negociações de cargos em agências e órgãos reguladores ajudaram a destravar o processo, com a previsão de apresentação do parecer na CCJ.
Além de Lula, Messias também intensificou a articulação para tentar destravar a indicação diante do calendário eleitoral. Com as eleições de outubro, a expectativa é que o Congresso fique esvaziado a partir do segundo semestre. Na última quarta-feira (9/4), o advogado participou de um jantar com a presença de diversos senadores.
Se aprovado, Messias poderá permanecer no STF até 2055, quando completará 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória. Aos 46 anos, ele assumirá a vaga aberta com a saída de Roberto Barroso e, se confirmado, será a 11ª indicação de Lula ao tribunal ao longo de seus mandatos — a quinta na composição atual da Corte.
Desde a redemocratização, em 1985, o STF teve apenas um ministro negro (Joaquim Barbosa) e três mulheres (Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber) entre os 31 escolhidos para a Corte. A legislação prevê que a indicação parte do Executivo e precisa ser chancelada pelo Legislativo, em um sistema de pesos e contrapesos.
