O novo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, tomou posse nesta terça-feira (14) e manifestou apoio à redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Segundo ele, a pasta seguirá a orientação do governo federal sobre o tema.
Após a cerimônia de transmissão de cargo, o ministro afirmou que a proposta está associada à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e avaliou que se trata de uma tendência internacional. Ele disse ainda que o apoio do ministério acompanha a diretriz do Executivo.
De acordo com Elias, a medida ainda dependerá de diálogo com o setor produtivo e da tramitação no Congresso Nacional.
Novo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, manifestou apoio à redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
Foto: Júlio César Silva / MDIC
Ao assumir o cargo, Márcio Elias indicou que a gestão deve concentrar esforços na conclusão de iniciativas já em andamento, mantendo a linha adotada pelo governo.
A principal entrega prevista para este ano, segundo o ministro, é finalizar os projetos em curso, sem a criação de novas propostas estruturantes neste momento.
Entre os eixos citados está a consolidação da política industrial por meio da Nova Indústria Brasil, apontada como motor para investimentos e para o comércio exterior. O ministro também destacou a intenção de seguir atraindo investimentos estrangeiros e nacionais para sustentar a produção industrial.
No campo internacional, o MDIC pretende acelerar acordos comerciais, com destaque para a entrada em vigor do tratado entre Mercosul e União Europeia, prevista para 1º de maio.
O ministro afirmou que a participação do setor privado será importante para que os acordos gerem resultados no curto prazo.
Além disso, o governo busca avançar nas negociações com países como Canadá e México. Segundo Elias, a expectativa é haver evolução até o fim do ano.
Márcio Elias também defendeu medidas de proteção à indústria nacional, como a manutenção de tarifas sobre produtos importados de baixo custo. Entre os exemplos citados, mencionou a chamada “taxa das blusinhas”, apontada por ele como forma de proteção, especialmente para os setores têxtil e de calçados.
Para atrair investimentos, o ministro destacou a necessidade de segurança jurídica, previsibilidade econômica e estabilidade política, condições que, segundo ele, fortalecem a capacidade do Brasil de receber capital estrangeiro.
Na agenda interna, o ministro indicou como prioridade a retomada do programa Redata, um regime especial de incentivo tributário em troca de investimentos em data centers (centros de dados).
Ele afirmou que a articulação com o Congresso será decisiva para avançar em projetos estruturantes e para melhorar o ambiente de negócios no país. No fim de fevereiro, a Medida Provisória do Redata perdeu a validade, e os incentivos passaram a depender da inclusão do tema em um projeto de lei.
