O ministro Cássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para apurar a conduta de Marco Buzzi, que já está afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após denúncias de importunação sexual. A apuração tem como base uma denúncia apresentada por uma jovem de 18 anos.

Segundo o relato, o episódio teria ocorrido no começo do ano, em Balneário Camboriú (SC), durante férias em que ela estava com a família na casa do magistrado. Buzzi nega as acusações. O caso chegou ao STF porque, como ministro do STJ, ele tem foro por prerrogativa de função.

Denúncia foi registrada em São Paulo e enviada a Brasília

A jovem registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, e o procedimento foi encaminhado para Brasília.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da investigação. Em documento enviado ao Supremo no fim de março, o procurador-geral, Paulo Gonet, afirmou que há elementos suficientes para a instauração do inquérito.

Inquérito também deve apurar relato de ex-assessora

Além da denúncia da jovem, a investigação também deve analisar uma outra acusação: a de uma ex-assessora do gabinete, que relatou supostas importunações ocorridas de forma reiterada a partir de 2023. Ela denunciou o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o órgão compartilhou provas com o STF. O ministro também nega esses episódios.

STJ afastou Buzzi e pode discutir processo administrativo

Em fevereiro, por unanimidade, o STJ decidiu afastar Marco Buzzi enquanto durarem as apurações. Ele também está impedido de entrar nas dependências do tribunal.

Nesta terça-feira, o pleno do STJ deve analisar a conclusão de uma sindicância aberta por causa das denúncias. A expectativa é de recomendação para abertura de processo administrativo, e uma eventual punição pode chegar à aposentadoria compulsória.

Defesa fala em “linchamento moral” e nega irregularidades

A abertura do inquérito marca o início formal da investigação: o procedimento busca apurar se houve crime e quem seria o responsável, sem significar condenação antecipada.

A defesa de Buzzi afirma que ele é alvo de uma campanha de acusações na imprensa, sustenta que não cometeu qualquer ato impróprio e diz que as alegações carecem de provas concretas.

É inaceitável que, sob o pretexto de uma causa relevante, se promova um verdadeiro linchamento moral, baseado em ilações, contra um magistrado com mais de quatro décadas de atuação irrepreensível e sem qualquer mácula em sua trajetória — Defesa de Buzzi