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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (14) que o relatório final da CPI do Crime Organizado do Senado, que propôs o indiciamento dele e de outros integrantes da Corte, tem como objetivo “obter votos”. A declaração foi feita durante a abertura da sessão da Segunda Turma.
Toffoli classificou o documento como uma “excrescência” e disse que a tentativa de indiciamento de ministros pode configurar abuso de poder.
Dias Toffoli afirmou nesta terça-feira que relatório final da CPI do Crime Organizado do Senado, que propôs o indiciamento dele e de outros integrantes da Corte, tem como objetivo “obter votos".
Foto: Nelson Jr. / Sco / STF
Não posso deixar de dizer das oportunas palavras em relação a essa situação de excrescência de um relatório completamente infundado, sem base jurídica, sem base em verdade factual, e com um único e nítido sentido de obter votos. Isso é abuso de poder, pode levar à inelegibilidade
Dias Toffoli
O ministro também defendeu a atuação da Justiça Eleitoral para cassar quem, segundo ele, “abusa do poder para obter votos”. Na avaliação de Toffoli, o relatório representa uma tentativa de influenciar o eleitorado de forma antidemocrática.
Nesta terça-feira (14), o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou o relatório final dos trabalhos da comissão. Além de Toffoli, o documento propõe o indiciamento dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, por suposta ligação com o Caso Master.
Em fevereiro, Toffoli deixou a relatoria do inquérito que investiga fraudes no Master após a Polícia Federal (PF) informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que há menções ao nome do ministro em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O aparelho foi apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.
Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná. O empreendimento foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao Master e investigado pela PF.