Audiências sobre tragédia de Mariana são adiadas para outubro de 2024 no Reino Unido

A corte britânica decidiu remarcar as audiências relacionadas à tragédia de Mariana, Minas Gerais, para outubro de 2024. O processo, em andamento desde 2018, visa julgar as responsabilidades da mineradora anglo-australiana BHP Billiton no desastre. Os atingidos são representados pelo escritório anglo-americano Pogust Goodhead.

As audiências, inicialmente previstas para abril de 2024, foram adiadas após pedido parcialmente atendido da BHP Billiton, que solicitava a realização das audiências apenas em 2025, alegando a necessidade de mais tempo para a manifestação da Vale no processo, entre outros motivos. A defesa dos atingidos se opôs ao adiamento.

A BHP Billiton e a Vale são acionistas da Samarco, responsável pela barragem que rompeu em Mariana em 2015, causando a morte de 19 pessoas e impactando dezenas de municípios mineiros e capixabas com a avalanche de rejeitos que atingiu a bacia do Rio Doce.

Os atingidos argumentam que a justiça no Brasil não tem sido suficiente, e o escritório Pogust Goodhead representa atualmente 700 mil pessoas e entidades, incluindo empresas, municípios e instituições religiosas. A defesa dos atingidos estima que o processo envolva cerca de R$ 230 bilhões.

A BHP Billiton contesta a duplicidade de julgamentos nos dois países e expressa confiança na reparação dos danos conduzida pela Fundação Renova, criada em 2016 para administrar ações reparatórias previstas em acordo entre as mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. No entanto, a atuação da Fundação Renova tem sido questionada judicialmente pelos atingidos e pelo poder público, levando o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a pedir sua extinção por falta de autonomia em relação às mineradoras.

Uma tentativa de repactuação do processo reparatório, que busca solucionar mais de 85 mil processos relacionados à tragédia, está em andamento desde o ano passado. A ação no Reino Unido chegou a ser suspensa, mas em julho de 2022 a Corte de Apelação aceitou recurso dos atingidos e determinou que o mérito do processo deveria ser analisado.