Alívio financeiro para o Rio Grande do Sul: suspensão de dívida e perdão de juros anunciados

Medida proposta suspende pagamento e perdoa juros da dívida estadual para facilitar recuperação pós-enchentes

Por Plox

14/05/2024 07h25 - Atualizado há 8 dias

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou ontem (13) que o Rio Grande do Sul terá uma suspensão no pagamento de sua dívida com a União por três anos. A iniciativa, que também prevê o perdão dos juros anuais de cerca de 4%, ainda necessita da aprovação do Congresso. Atualmente, o estado deve aproximadamente R$ 100 bilhões, e com esta medida, poderá realocar cerca de R$ 11 bilhões para projetos de reconstrução após severas enchentes.

Enchente na av. Loureiro da Silva, CAFF e região (Gustavo Mansur/ Palácio Piratini)

Alívio em tempos de crise

A reunião que selou esta decisão contou com a presença de importantes figuras políticas, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (participando remotamente), e líderes do Congresso, além de membros do STF e do TCU. Haddad enfatizou que a proposta legislativa relacionada a essas medidas será enviada para deliberação do Congresso.

"Essa lei complementar visa a suspensão total do pagamento da dívida pelo período estipulado. Os juros serão completamente zerados durante esse tempo, permitindo que o montante seja destinado exclusivamente à reconstrução do estado," afirmou Haddad em sua comunicação oficial.

Recursos e reconstrução

A interrupção no pagamento da dívida e a isenção dos juros resultarão em uma economia estimada em R$ 12 bilhões para o estado nos próximos 36 meses, ultrapassando o valor das parcelas suspensas. Esses recursos serão alocados em um fundo contábil especial, destinados a obras de infraestrutura e outras necessidades de reconstrução, conforme um plano a ser desenvolvido pelo governo estadual.

Engajamento político e administrativo

O presidente Lula, antes do anúncio oficial, reforçou o compromisso dos três poderes na recuperação do Rio Grande do Sul. "Todos os órgãos relevantes à governança do país estão unidos em torno desta causa, para garantir a rápida aprovação das medidas necessárias," declarou o presidente.

Por sua parte, o governador Leite agradeceu ao governo federal pela cooperação e expressou a gravidade da situação. "Mesmo antes das enchentes, já era um desafio manter as contas do estado equilibradas. Esta suspensão da dívida, embora crucial, é apenas um dos muitos passos necessários para enfrentarmos essa e futuras crises," explicou.

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