"Descontos em veículos promovem a renovação da frota: descubra as empresas participantes"

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou nesta quarta-feira (14) os nomes das empresas que fazem parte do projeto de renovação de frota, que prevê descontos em automóveis, ônibus e caminhões. A iniciativa, que deve durar aproximadamente quatro meses, foi anunciada pelos ministros Geraldo Alckmin e Fernando Haddad em 5 de agosto.

Os descontos variam conforme o tipo de veículo e são baseados em critérios sociais, ambientais e industriais. Automóveis podem ter um desconto de R$ 2 mil a R$ 8 mil, enquanto ônibus e caminhões podem ter descontos de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil, dependendo do tamanho do veículo. O objetivo é renovar a frota de veículos com mais de 20 anos de fabricação.

Os motoristas interessados em adquirir caminhões e ônibus com desconto devem cumprir algumas condições: eles devem comprar um veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e direcionar o veículo antigo para reciclagem. A comprovação da destinação do veículo antigo para desmonte será necessária para obter o desconto.

Os valores pagos no veículo antigo serão somados ao desconto. Para exemplificar, no caso de um caminhão de menor porte com desconto de R$ 33,6 mil, se o veículo antigo tiver custado R$ 15 mil, o desconto total será de R$ 18,6 mil.

O programa é financiado através de créditos tributários, que são descontos que o governo concede aos fabricantes no pagamento de futuros impostos, num total de R$ 1,5 bilhão. Em resposta, a indústria automotiva se comprometeu a repassar essa diferença para o consumidor.

R$ 700 milhões em créditos tributários serão alocados para caminhões, R$ 500 milhões para automóveis e R$ 300 milhões para micro-ônibus e ônibus, conforme informações do ministro Alckmin.

Para mitigar a perda de receita, o governo planeja reverter parcialmente a desoneração do diesel, que deveria durar até o final do ano. Dos R$ 0,35 de PIS e Cofins atualmente isentos, R$ 0,11 serão reonerados a partir de setembro, após a noventena, um prazo de 90 dias estabelecido pela Constituição para o aumento de contribuições federais.

O ministro Haddad explicou que essa reoneração parcial em 2023 ajudará a aliviar as pressões sobre a inflação em 2024. A lista de empresas e modelos com preços reduzidos está disponível no site do MDIC.