Gastos fora da meta fiscal devem superar R$ 300 bilhões até o fim de 2025

A projeção do governo federal é que os gastos que não se enquadram nas metas fiscais ultrapassem a marca de R$ 300 bilhões até o encerramento de 2025. Essa estimativa considera todo o período entre 2023 e o final do próximo ano.

Foto: Agência Brasil

Segundo dados levantados pela Instituição Fiscal Independente (IFI) a pedido do jornal Poder360, e confirmados posteriormente, o total dessas despesas extraordinárias deve atingir aproximadamente R$ 324 bilhões no acumulado de três anos.

Uma parte expressiva desse montante se concentrou em 2023, quando foram desembolsados R$ 241,3 bilhões, majoritariamente impulsionados pelos pagamentos de precatórios e pela promulgação da PEC da Transição. Já em 2024, houve uma diminuição significativa nesse tipo de gasto, que totalizou R$ 33,8 bilhões. Para 2025, o Ministério da Fazenda estima que R$ 49,3 bilhões continuarão fora das regras fiscais.

Embora essas despesas estejam amparadas por dispositivos legais e não entrem no cálculo direto da meta fiscal, elas têm efeitos consideráveis sobre a percepção do equilíbrio das contas públicas. Especialistas vêm alertando para o impacto que esse tipo de gasto tem sobre a confiança no controle fiscal do governo.

A meta fiscal definida para 2025 é atingir um déficit primário zero, o que representa o equilíbrio entre receitas e despesas primárias. Em 2024, a meta foi semelhante, com o governo registrando um déficit primário de R$ 11,032 bilhões, o que correspondeu a 0,09% do PIB — dentro da faixa de tolerância de 0,25% estipulada.

\"Ainda que não entre no cálculo direto da meta, o volume expressivo desses gastos pressiona o orçamento e preocupa o mercado\", alertam especialistas ouvidos pela reportagem