O Governo Federal anunciou o Plano de Contingência para Crianças e Adolescentes vulneráveis, nessa segunda-feira (13), dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos. A cerimônia ocorreu aqui no Palácio do Planalto.

A ação interministerial é uma resposta aos riscos à saúde e aos desdobramentos socioeconômicos que atingem as populações mais vulneráveis, durante a pandemia do novo coronavírus. 

O Plano é uma ação conjunta dos ministérios da Educação, da Saúde, da Cidadania, da Justiça e Segurança Pública e da Defesa. 

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Casa Civil, por meio do Programa Pátria Voluntária, também são parceiras da iniciativa.

O Plox participou de um entrevista com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que também estava no evento. 

Foto: Brenda Colen / Plox

Ela defendeu a união de esforços para agregar iniciativas que protejam a vida e assegurem o sustento, o plano possui entre suas metas o projeto de lei que visa ao agravamento de pena para sacerdotes que cometem violência sexual contra crianças e adolescentes, a criação de um canal de denúncias voltado à classe médica no âmbito do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e a regulamentação da profissão de apoio escolar.

Quem também participou do evento foi o deputado estadual de Minas Gerais, Bruno Engler. 

Confira o vídeo:

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Durante seus agradecimentos Damares destacou a atuação do deputado mineiro.

Durante a cerimônia, ocorreu a assinatura de acordo de cooperação com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), com o objetivo de beneficiar conselhos tutelares por meio da distribuição de Equipamentos de Proteção Individual. 

O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, destacou que durante este período de pandemia ocorreram iniciativas voltadas aos profissionais de instituições de acolhimento e assistência a crianças e adolescentes em situação de rua.

Segundo o governo federal, os investimentos passam da casa dos R$ 125 bilhões de reais, incluindo a transferência de recursos para estados e municípios adquirirem e distribuírem os alimentos da merenda escolar da Rede Pública de Ensino.

Houve, também, a distribuição de 60 mil cestas de alimentos para 30 mil crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.