Estelionato sentimental: saiba como se proteger dessa relação abusiva

O estelionato sentimental é quando alguém se envolve romanticamente com a vítima para obter vantagem onerosa. É um crime que pode gerar de um a cinco anos de reclusão, além de multa. 

O indivíduo se aproveita da paixão da vítima, que acredita viver uma relação pautada em um sentimento recíproco e verdadeiro. “Devidamente iludida, passa a ser objeto de pedidos de ajuda financeira, empréstimos com a promessa de recompensa e ressarcimento futuro, sem que nunca haja uma devolução destes valores”, explica a advogada Lorena Iara.  

A advogada esclarece que esse tipo de crime acontece com mais frequência em relações virtuais. “Na oportunidade, o agente ganha a confiança da vítima, faz com que ela crie um vínculo afetivo e, a partir de então, começa a usufruir de vantagens onerosas. Existem casos em que a vítima envia fotos íntimas e passa a ser chantageada”.

Como se proteger?

“Em todos os casos, o primeiro passo é se atentar aos sinais, a pedidos insistentes de empréstimo, pagamentos de contas ou compras no cartão de crédito. Além disso, caso ocorra qualquer situação narrada acima, faça com que o agente assine recibos, guarde as conversas de WhatsApp, isso será importante para produzir provas futuramente”, orienta Lorena Iara.     

No caso de se tratar de uma investida virtual do criminoso, a medida mais segura é evitar de passar informações da sua rotina, situação financeira e principalmente de enviar fotos íntimas de forma não segura. “Procure um aplicativo que ofereça a opção de autodestruição do arquivo após um tempo”, enfatiza a advogada. 

O que fazer se já fui vítima?

"É importante que a vítima procure imediatamente uma advogada especialista para que sejam tomadas as providências cabíveis, tanto para buscar a responsabilização criminal do agente, bem como recorrer ao poder judiciário para obter indenização pelos danos materiais e morais por ela sofridos”, orienta a profissional.

Penalidades

O estelionato sentimental deve ser reconhecido tanto na esfera cível a fim de ser ressarcida pelos danos materiais e danos morais sofridos, bem como na criminal, conforme tipificado no artigo 177 do Código Penal Brasileiro, como o ato de “obter para si ou para outrem vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. A pena para a referida prática criminosa é de reclusão de 1 a 5 anos e multa.

No Congresso, tramita o PL 6.444/2019, que tipifica o estelionato sentimental, configurando o crime quando a vítima é induzida, com promessa  de constituição de relação afetiva, a entregar bens ou valores e também prevê o aumento da pena quando for praticado contra idosos.