Oposição anuncia pedido de impeachment de ministro Barroso; STF se manifesta

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma nota nessa quinta-feira (13), em resposta à recente declaração do ministro Luís Roberto Barroso sobre o bolsonarismo. Após as declarações de Barroso se tornarem virais nas redes sociais e parlamentares da oposição anunciarem a intenção de pedir o impeachment do ministro, o STF disse que a frase proferida por Barroso durante seu discurso, "Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo", se referia ao "voto popular e não à atuação de qualquer instituição".

A manifestação da Corte ocorreu após a disseminação de vídeos nas redes sociais contendo trechos da declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, durante sua participação no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) que ocorreu na noite da última quarta-feira (12) e que causou forte reação por parte de membros do Congresso Nacional. Barroso afirmou: "Derrotamos a censura, derrotamos a tortura, derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas". Suas palavras geraram críticas, especialmente entre parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que solicitaram a abertura de processo de impeachment contra o ministro.

Parlamentares da oposição anunciaram que pretendem apresentar um pedido de impeachment contra o ministro, criticando tanto suas declarações quanto sua postura. Eles alegam a ocorrência de crime de responsabilidade e questionam se as decisões de Barroso são "tendenciosas". O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) declarou: "Se, por um milagre, houver justiça nesse país, a perda do cargo é inegável".

A nota divulgada pelo STF menciona a presença do ministro da Justiça, Flávio Dino, e do deputado federal Orlando Silva em um evento no Congresso da UNE, no qual eles fizeram breves intervenções sobre autoritarismo e discursos de ódio. O texto afirma que os três participaram do Movimento Estudantil durante sua juventude e que, apesar de terem sido muito aplaudidos, as vaias surgiram de um pequeno grupo ligado ao Partido Comunista Brasileiro, que se opõe à atual gestão da UNE.

O pronunciamento de Barroso ocorreu após críticas de um grupo vinculado a profissionais da enfermagem. O ministro, que anteriormente suspendeu a adoção do piso nacional para a categoria, acompanhado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), buscou esclarecer sua fala em duas notas divulgadas pelo STF.

Parlamentares tanto ligados a Bolsonaro quanto à oposição ao governo Lula expressaram sua indignação com as palavras do magistrado por meio de postagens nas redes sociais. Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição na Câmara, questionou a normalidade da situação e afirmou que entrará com um processo de impeachment contra Barroso por "exercer atividade político-partidária". O Senado, por sua vez, é a instituição responsável por processar e julgar ministros do STF em casos de crimes de responsabilidade.

Em resposta à reação inicial negativa, a assessoria de imprensa do Supremo destacou que a participação de Barroso, Dino e Orlando no evento se deu para uma "breve intervenção sobre autoritarismo e discursos de ódio". De acordo com a assessoria, os três foram amplamente aplaudidos, e as vaias partiram de um pequeno grupo ligado ao Partido Comunista Brasileiro, opositor à atual gestão da UNE.

O STF também esclareceu que a declaração de Barroso "Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo" referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição. Apesar dessas explicações, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu se pronunciar para expressar o sentimento da Casa em relação à declaração do ministro. Pacheco classificou as palavras como "muito inadequadas, inoportunas e infelizes" e questionou a presença de um ministro do STF em um evento político.

A repercussão da declaração de Barroso levantou discussões sobre os limites da atuação de membros do STF, especialmente em relação ao envolvimento em eventos de cunho político. O episódio evidencia a polarização política existente no país e a tensão entre os poderes, bem como a necessidade de um debate amplo sobre a independência e a imparcialidade do Judiciário.