Mauro Cid presta depoimento ao STF sobre suposta tentativa de golpe

Na tarde desta segunda-feira (14), o Supremo Tribunal Federal recebe o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Cid será ouvido como testemunha, após firmar um acordo de delação premiada no contexto das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

A oitiva marca o início de uma nova fase no inquérito, com os depoimentos das testemunhas relacionadas aos chamados núcleos 2, 3 e 4 da suposta articulação golpista. A expectativa é que mais de 100 pessoas sejam ouvidas por videoconferência até o dia 23 de julho. Entre elas estão autoridades, ex-ministros, militares e aliados políticos de Bolsonaro.

Cid, que atuou diretamente ao lado de Bolsonaro entre 2019 e 2022, foi preso em maio de 2023 por suspeita de envolvimento na falsificação de cartões de vacinação. Solto em setembro após firmar o acordo de colaboração, ele voltou à prisão em março de 2024 após o vazamento de áudios nos quais criticava o processo de delação. Em liberdade provisória desde maio, o militar cumpre medidas como o uso de tornozeleira eletrônica e está proibido de deixar o país ou manter contato com outros investigados.

A colaboração de Cid tem sido usada como peça central para elucidar as ações que compuseram a alegada trama para impedir a posse de Lula. Um dos elementos-chave da investigação é um vídeo encontrado pela PF no computador do militar, que mostra uma reunião em julho de 2022 na qual Bolsonaro afirma que era necessário “fazer alguma coisa” antes da realização do segundo turno.

Entre os núcleos investigados, o núcleo 2 é conhecido como \"gerencial\", composto por nomes como o ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, o ex-assessor Filipe Martins e os delegados Fernando de Sousa Oliveira e Marília Ferreira de Alencar. A acusação é de que o grupo planejou e executou medidas para dificultar o voto de eleitores no Nordeste, como bloqueios em rodovias e uso da estrutura da PRF de forma indevida.

O núcleo 3 reúne militares envolvidos no suposto plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o monitoramento de autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, e até ações para eliminar o então presidente eleito Lula. Já o núcleo 4 é composto por pessoas acusadas de disseminar notícias falsas e atacar instituições democráticas.

Além de Mauro Cid, outros nomes relevantes prestam depoimento nesta fase, como Valdemar Costa Neto (presidente do PL), o ministro da Defesa José Múcio Monteiro e os ex-comandantes das Forças Armadas Marco Antônio Freire Gomes e Carlos de Almeida Baptista Júnior. Ex-ministros como Onyx Lorenzoni, Ciro Nogueira e Eduardo Pazuello também estão na lista.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, vetou os depoimentos de Eduardo e Carlos Bolsonaro, filhos do ex-presidente, justificando que ambos são investigados em ações conexas.

“Ambos, também são filhos de um dos investigados em ação penal conexa, portanto, não podem ser ouvidos como testemunhas”, destacou Moraes.

As audiências não poderão ser gravadas por jornalistas ou advogados. Pessoas com prerrogativa de foro poderão escolher datas e horários para comparecer. Após o fim desta fase, os réus serão convocados para interrogatório.

O grupo acusado enfrenta uma lista de crimes que inclui tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 43 anos de prisão.

Com o desenrolar dos depoimentos, o processo avança para a etapa final da coleta de provas. A expectativa é que novos desdobramentos aconteçam nas próximas semanas.