Zema anuncia interrupção temporária das assembleias para implantação das escolas cívico-militares no estado

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou nesta segunda-feira (14) a suspensão temporária das assembleias escolares que estavam consultando pais, alunos e comunidades sobre a implementação do modelo cívico-militar na rede estadual de ensino. Zema justificou a paralisação em razão do período de recesso escolar, o que, segundo ele, poderia limitar a participação popular nas decisões. O governador e o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, falaram sobre o assunto em entrevista coletiva. Acompanhe na Live.

“Chegamos a essa conclusão devido ao período de férias. Muitos pais não iam conseguir participar, pois já tinham programado viagens. Então queremos fazer tudo com o maior critério possível”, afirmou o governador.

Zema também defendeu o projeto como democrático e necessário para ampliar a diversidade de modelos na rede estadual. “Estamos fazendo ele ser totalmente democrático, cumprindo todos os tipos de audiência, escuta, tanto da comunidade escolar, quanto de alunos e pais. Vai ser muito importante para Minas Gerais ter essa diversidade de escolas”, completou.

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O secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, reforçou que o processo será retomado em 1º de agosto, quando alunos e professores retornam às aulas. Ele garantiu que os resultados das assembleias já realizadas serão mantidos.

Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG

Desde o dia 30 de junho, escolas selecionadas estavam realizando assembleias extraordinárias para ouvir suas comunidades. As decisões devem ser registradas em ata e oficializadas com o envio do Termo de Manifestação de Interesse à Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG). Mesmo que o resultado seja favorável, a adesão ainda dependerá de análise técnica da secretaria, não sendo automática.

A iniciativa faz parte das estratégias do governo mineiro para fortalecer a convivência e a cultura de paz nas escolas. A quantidade de novas unidades participantes e os recursos a serem destinados ainda serão definidos após o fim da etapa consultiva.

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O projeto, realizado em parceria com a SEE/MG, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, propõe uma gestão compartilhada que visa integrar valores cívicos, éticos e disciplinares ao cotidiano das escolas, sem alterar currículo, quadro de servidores ou estrutura pedagógica.

A proposta busca promover um ambiente mais seguro, organizado e acolhedor, incentivando a formação integral dos estudantes. O modelo pretende atuar também nas dimensões comportamentais, morais e democráticas da educação.

Desde sua implantação em 2020, o modelo cívico-militar apresenta alguns resultados positivos. Na Escola Estadual Princesa Isabel, em Belo Horizonte, o Ideb do ensino médio subiu de 5,1 (em 2019) para 6,2 (em 2023), um dos maiores entre as unidades envolvidas. As taxas de abandono escolar também caíram: de 4,92% (2022) para 2,96% (2023).

Além disso, a taxa de aprovação nas escolas com o modelo é elevada, superando 92% nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, e alcançando 82,8% no ensino médio. A Pesquisa de Clima Escolar de 2024 indicou engajamento dos estudantes, com notas entre 4,36 e 5,69, e avanços na convivência e no sentimento de pertencimento.

A expectativa do governo é retomar o processo consultivo a partir do início de agosto. Até lá, as escolas que já realizaram suas assembleias seguem com seus resultados válidos e registrados.