PEC discute oficialização da canção "Oh! Minas Gerais" como hino do estado

A canção “Oh! Minas Gerais”, muitas vezes erroneamente assumida como hino oficial do Estado, está em discussão para ser oficialmente reconhecida como tal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2023 sugere que a música seja integrada como um símbolo do estado juntamente com a bandeira e o brasão.

O contexto da proposta A iniciativa partiu de Alencar da Silveira Jr., segundo-secretário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Atualmente, a proposta se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Silveira Jr. expressa que, globalmente, quando alguém fala de Minas Gerais ou já visitou o estado, a música “Oh! Minas Gerais” imediatamente vem à mente. Ele acredita que seria justo fazer o reconhecimento oficial dessa canção.

Uma curiosidade musical sobre o estado Surpreendentemente, Minas Gerais ainda não tem um hino oficial. A canção “Oh! Minas Gerais” é, na verdade, uma adaptação da valsa italiana “Vieni sul mare”, criada por José Duduca de Moraes. Antes da vigente Constituição, havia o "Hino a Minas", de autoria de João Lúcio Brandão e João Lehmann, que funcionava como um hino não oficial.

Histórico da proposta O debate para tornar a música “Oh! Minas Gerais” o hino oficial não é novo. Em 2015, o deputado Isauro Calais já havia apresentado a PEC 41/2015 com a mesma intenção. Alencar, naquela ocasião, apoiou a proposta. Apesar de a PEC ter avançado, ela não foi pautada para votação e acabou arquivada ao término daquela legislatura. Alencar acredita que naquela época ainda havia trabalho a ser feito, mas está otimista quanto ao avanço atual da proposta.

Próximos passos Se a Comissão de Constituição e Justiça validar a constitucionalidade e legalidade da PEC 18/2023, ela será direcionada a uma Comissão Especial designada para o caso. Após aprovação em primeiro turno, a PEC retorna para um novo parecer da Comissão Especial antes de ser colocada à votação final no plenário.