Senadores da oposição, alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, estão organizando um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa surgiu após uma denúncia do jornal Folha de S. Paulo alegando que Moraes teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para obter provas usadas no inquérito das fake news contra aliados bolsonaristas.

Acusações e mobilização dos senadores

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que, nos próximos dias, os parlamentares começarão a recolher assinaturas para o pedido de impeachment. A intenção é entregar o documento no dia 9 de setembro ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Girão destacou que a campanha busca ser "o maior pedido de impeachment de ministro do Supremo" da história.

O senador também afirmou que fornecerá mais detalhes sobre o pedido de afastamento de Moraes em uma coletiva de imprensa marcada para a tarde desta quarta-feira (14) no Congresso Nacional.

Reincidência de pedidos e insatisfações acumuladas

Este não é o primeiro pedido de impeachment contra Moraes. Entre 2019 e 2023, foram protocolados 40 pedidos no Senado, mas nenhum avançou. O novo pedido deverá incluir não só as revelações recentes, mas também críticas à atuação de Moraes nos processos envolvendo os presos do dia 8 de janeiro, em Brasília, e contra parlamentares como o ex-deputado Daniel Silveira e o senador Marcos do Val, acusados de disseminação de desinformação.

Processo de impeachment de ministros do STF

Embora a Constituição Federal permita o impeachment de ministros do STF, isso nunca ocorreu na história do Brasil. O processo, caso iniciado, é complexo e envolve diversas etapas, desde a aceitação pelo presidente do Senado até votações em plenário e análises em comissões. Se aprovado, o ministro seria destituído do cargo, e o presidente da República indicaria um sucessor.

Resposta do gabinete de Alexandre de Moraes

Em resposta às acusações, o gabinete de Alexandre de Moraes divulgou uma nota afirmando que todas as ações tomadas no âmbito dos inquéritos das Fake News e das Milícias Digitais foram "oficiais, regulares e devidamente documentadas", com a participação integral da Procuradoria Geral da República. Segundo o gabinete, as requisições ao TSE seguiram os trâmites regimentais e se enquadram nas competências do tribunal para investigar atividades ilícitas, como desinformação e atentados à democracia.