
STF impõe nova pena a Carla Zambelli por porte ilegal de arma
Deputada é condenada a mais de cinco anos de prisão por perseguição armada na véspera das eleições de 2022
A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), protocolou nesta quarta-feira (13) as alegações finais no Supremo Tribunal Federal (STF), negando qualquer participação ativa na suposta tentativa de golpe atribuída a integrantes do governo de Jair Bolsonaro.
Heleno é um dos réus classificados no núcleo 1 da ação penal que investiga uma possível articulação para desacreditar o sistema democrático e a Justiça brasileira. O processo é conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que começou a ouvir presencialmente os acusados na sala de julgamentos da Primeira Turma do STF.
“A conduta do general Heleno, então Ministro do GSI, foi meramente acessória e periférica em relação ao núcleo organizacional, não havendo elementos que indiquem relevância causal de sua atuação para o êxito da empreitada criminosa”
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Heleno de apoiar ações voltadas a minar a credibilidade das instituições democráticas, incluindo a Justiça Eleitoral e a votação eletrônica, além de dar respaldo a medidas conduzidas por Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), com objetivo de desacreditar o funcionamento das instituições.
Os advogados do militar, contudo, sustentam que as provas colhidas durante a fase de instrução afastam qualquer hipótese de que ele tenha desempenhado papel central nas articulações golpistas.
O prazo para a apresentação das alegações finais se encerra nesta quarta-feira, às 23h59. Esse é o último passo antes do julgamento que pode absolver ou condenar os acusados.
Além de Heleno, outros integrantes do chamado núcleo 1 também estão sendo processados: o ex-presidente Jair Bolsonaro; Alexandre Ramagem; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato à vice-presidência; e o tenente-coronel Mauro Cid, que já apresentou suas alegações por estar na condição de delator.
Deputada é condenada a mais de cinco anos de prisão por perseguição armada na véspera das eleições de 2022
Deputada é condenada a mais de cinco anos de prisão por perseguição armada na véspera das eleições de 2022
O evento, que ocorreu nesta quarta-feira (22), foi registrado em vídeo e compartilhado por Bolsonaro em suas redes sociais, atraindo ampla atenção nas mídias sociais.
O evento, que ocorreu nesta quarta-feira (22), foi registrado em vídeo e compartilhado por Bolsonaro em suas redes sociais, atraindo ampla atenção nas mídias sociais.
Levantamento revela mais de 6 milhões de interações e apoio de parlamentares de diferentes partidos à isenção do Imposto de Renda
Levantamento revela mais de 6 milhões de interações e apoio de parlamentares de diferentes partidos à isenção do Imposto de Renda
Presidente disse que governador mineiro precisa se preparar melhor para não ser desmoralizado nas eleições de 2026
Presidente disse que governador mineiro precisa se preparar melhor para não ser desmoralizado nas eleições de 2026
Parceria entre Sistema Faemg Senar e Sindicato Rural de Ipatinga leva formação técnica a Santana do Paraíso e Ipatinga
Parceria entre Sistema Faemg Senar e Sindicato Rural de Ipatinga leva formação técnica a Santana do Paraíso e Ipatinga
Enquanto sul-coreanos debatem mais dias úteis, Brasil discute fim da escala 6x1 para reduzir carga de trabalho
Enquanto sul-coreanos debatem mais dias úteis, Brasil discute fim da escala 6x1 para reduzir carga de trabalho
O contingente de pessoas ocupadas, de 85,7 milhões, ficou estatisticamente estável na comparação com o último trimestre de 2021
O contingente de pessoas ocupadas, de 85,7 milhões, ficou estatisticamente estável na comparação com o último trimestre de 2021
A criança foi atendida pelo SAMU e teve apenas uma luxação leve
A criança foi atendida pelo SAMU e teve apenas uma luxação leve