Juiz que libertou réu com 86 crimes é casado com Marcia Tiburi

Uma decisão judicial tomada no final de julho provocou grande repercussão entre especialistas do direito e cidadãos em todo o país. O juiz Rubens Casara, da 43ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, determinou a libertação de Patrick Rocha Maciel, um jovem de 20 anos preso por roubo. O que mais chamou atenção foi o histórico do acusado: ele acumula impressionantes 86 anotações criminais, que incluem furtos, porte ilegal de arma, lesão corporal e ameaças.

Mesmo com o parecer do Ministério Público que recomendava a manutenção da prisão preventiva e com imagens de câmeras de segurança que mostravam o acusado invadindo uma farmácia em Ipanema, na Zona Sul do Rio, Casara optou por relaxar a detenção. Segundo o magistrado,

“a existência de anotações na folha penal não é pressuposto da prisão cautelar”

.

A decisão foi acompanhada de medidas alternativas consideradas brandas por especialistas: Patrick deverá comparecer mensalmente ao cartório e está proibido de sair do estado por mais de sete dias, restrições válidas por apenas 100 dias. Para muitos críticos, esse tipo de atitude enfraquece a credibilidade do sistema judicial. O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi um dos que se manifestaram contra a medida: “a porta giratória das audiências de custódia precisa acabar”.

Paralelamente à controvérsia jurídica, o nome de Casara voltou a circular também por sua ligação pessoal e política. O juiz é casado com a filósofa e ex-candidata do PT ao governo do Rio de Janeiro, Marcia Tiburi, conhecida por declarações polêmicas como a frase “sou a favor do assalto”, que ela afirma ser apenas uma provocação filosófica. Juntos, o casal compartilha ideais de esquerda e já colaboraram em projetos como a peça teatral Um Fascista no Divã, que critica o ex-presidente Jair Bolsonaro e a direita política.

Casara possui histórico conhecido de posicionamentos ideológicos claros. Em 2016, por exemplo, discursou contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff durante um ato em Copacabana, alegando estar ali “como juiz de direito, não de direita”. Já foi investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por envolvimento político-partidário, mas o processo acabou arquivado. O arquivamento foi reforçado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao longo da carreira, Rubens Casara publicou livros como Prisão: Além do Senso Comum e Estado Pós-democrático: Neo-obscurantismo e Gestão dos Indesejáveis, nos quais critica o punitivismo e o capitalismo. Já pendurou um retrato de Che Guevara em seu gabinete e participou de manifestações com militantes do PSOL e do MST. É também membro do grupo Prerrogativas, que se posiciona contra a Operação Lava Jato e apoia abertamente o presidente Lula.

Em 2015, em uma audiência no Senado, o magistrado protagonizou um confronto direto com Sergio Moro, ao comparar a proposta de prisão após segunda instância — defendida pelo então juiz — com práticas utilizadas por regimes autoritários como o nazismo alemão e o fascismo italiano.

O caso de Patrick Maciel, portanto, não apenas gerou indignação por sua gravidade, mas também reacendeu o debate sobre os limites entre o ativismo político e a atuação judicial no Brasil.