Operação apura suspeitas de corrupção em obras na gestão de João Campos (PSB)

O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) realizou, nesta quinta-feira (14), uma operação de busca e apreensão em empresas que firmaram contratos com a Prefeitura do Recife, durante a administração de João Campos (PSB). A ação apura suspeitas de desvio de recursos públicos destinados à recuperação de prédios públicos.

Foto: Agência Brasil

Além do MP pernambucano, promotores dos Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Maranhão também participaram da operação, que foi autorizada pela Justiça de Pernambuco e segue em segredo de Justiça.

Alvo são contratos sem licitação direta

De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), as investigações apontam para a contratação de serviços por meio de atas de preços, permitindo que empresas fossem incluídas sem participar diretamente das licitações. Essas adesões, chamadas de "caronas", levantaram suspeitas por sua frequência e volume.

O esquema investigado envolve mais de R$ 500 milhões em contratos para serviços de manutenção e correção predial. Uma das empresas investigadas, a construtora Sinarco, possui acordos que somam R$ 119 milhões com a prefeitura, embora não tenha sede nem funcionários no Recife — a companhia funciona em João Pinheiro, cidade no interior de Minas Gerais.

Durante a operação, documentos e equipamentos eletrônicos foram apreendidos na sede da Sinarco.

Operação ocorre em três estados

No total, 22 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em diversas cidades: Recife e Paulista (PE); Belo Horizonte, Pouso Alegre, João Pinheiro, Montes Claros e Conselheiro Lafaiete (MG); e Chapadinha (MA).

Segundo o Gaeco, além da inclusão indevida de empresas nas atas de preços, há suspeitas de que um mesmo serviço de engenharia foi pago mais de uma vez, mas para fornecedores diferentes.

Modelo é chamado de “barriga de aluguel”

O tipo de contratação adotado no esquema é conhecido como "barriga de aluguel", termo utilizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para descrever a prática de registrar atas de preços genéricas que permitem a contratação de serviços ou produtos sem necessidade imediata.

Essas atas acabam facilitando a entrada de empresas que não participaram da licitação original, o que pode abrir brechas para irregularidades e sobrepreço.

O que dizem os envolvidos

Em nota, a Sinarco declarou:

"Afirma seu compromisso com a transparência e permanece à disposição das autoridades para fornecer quaisquer documentos ou informações que possam contribuir com a investigação".

A Prefeitura do Recife foi procurada, mas não se manifestou até a publicação da reportagem. No entanto, em maio deste ano, quando a investigação veio à tona, a gestão João Campos afirmou ao UOL que as contratações “seguiram rigorosamente a legislação, com foco na legalidade, eficiência e economia”.