A recente norma assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concede mais acesso institucional à primeira-dama, Janja da Silva, gerou intensa reação na arena política. Em resposta aos ataques da oposição, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, utilizou as redes sociais para defender o decreto, classificando as críticas como infundadas e motivadas por preconceito político.

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O decreto foi oficializado em 28 de agosto e amplia o suporte dado pelo Gabinete Pessoal da Presidência da República à primeira-dama. Entre os pontos destacados no texto está a prestação de assistência direta e imediata, bem como o auxílio na organização de compromissos e eventos. A normativa também estabelece que o gabinete deve apoiar o cônjuge do presidente em atividades de interesse público.

"Força, Janja! Siga ao lado do presidente Lula e do povo brasileiro", escreveu a ministra.

Em meio ao debate, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da legenda na Câmara, apresentou um projeto de decreto legislativo com objetivo de anular a norma. De acordo com ele, a medida busca promover a imagem da primeira-dama junto ao eleitorado progressista e sustenta ações supérfluas “às custas do dinheiro dos contribuintes”.

Diante da repercussão, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou uma orientação normativa esclarecendo o papel da primeira-dama. O documento afirma que o cônjuge do presidente pode representá-lo em eventos de natureza cultural, social ou cerimonial, desde que não haja representação oficial ou tomada de decisão em nome do governo. Ainda segundo a AGU, essa atuação deve ocorrer de forma voluntária, sem remuneração e com prestação de contas.

O debate reacende a disputa entre governo e oposição sobre os limites institucionais da atuação de familiares do chefe do Executivo, além de colocar em evidência o protagonismo crescente de Janja da Silva em agendas oficiais.